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- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Ações de assistência farmacêutica se incluem expressamente no campo de atuação do SUS.
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde encontra-se no campo de atuação do Ministério da Educação, não no ca…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A criação do SUS ocorreu após a implantação de um sistema nacional eletrônico e integrado de informações sobre prestação de servi…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Cabe ao SUS identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O Estado brasileiro é suficiente para prover as condições necessárias e indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde, o q…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é estabelecido entre cada nível de governo e o respectivo conselho d…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A proteção do ambiente de trabalho é atribuição exclusiva da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, c…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A atividade física e o lazer são reconhecidos pela legislação em vigor como fatores determinantes e condicionant…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro.
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológi…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselho de saúde pode promover auditorias internas sobre as contas do gestor do SUS em fluxo regular, sem necessidade…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Os usuários devem representar metade dos representantes nos conselhos de saúde.
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de órgãos de controle social do qual…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde.
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes da criação do SUS, o setor de saúde brasileiro esteve organizado em um Sistema Nacional de Saúde.
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Quando foi implantada, a assistência médica prestada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdênc…
- Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média
Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Resoluções do Pleno do conselho municipal de saúde que não forem homologadas pelo prefeito em trinta dias devem ser e…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
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- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
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- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
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- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
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- Música 3.089
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- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
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- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
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- Regimento Interno 3.220
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- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
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- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
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- Telecomunicações 2.345
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138