Banco de Questões de Concursos

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Nos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competên…

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Os membros do Ministério Público junto ao TCDF, quanto a direitos, garantias, prerrogativas, vedações, regime domiciliar e forma de investidura, submet…

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Caso um cidadão denuncie irregularidades em órgão do GDF perante o TCDF, o procedimento de denúncia deverá, a partir do recebimento desta, tramitar de…

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Primos podem ocupar simultaneamente cargo de conselheiro do TCDF, e eventual perda de cargo somente pode ocorrer por decisão judicial transitada em jul…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Se, em prestação de contas realizada pelo TCDF em órgão do GDF, for impossível o julgamento de mérito por motivo de caso fortuito e força maior comprovadamente a…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Conselheiro do TCDF que cometer crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; se o…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Se o TCDF, ao julgar as contas de determinada secretaria do GDF, imputar multa aos administradores, essa decisão terá eficácia de título executivo judicial.

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Caso o TCDF, em auditoria realizada em órgão do GDF, constate ilegalidade em contrato administrativo celebrado pelo seu administrador, eventual sustação do contr…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. O TCDF pode, tanto por iniciativa própria quanto pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizar, em órgão do GDF, auditoria operacional para verificar pro…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Decisão terminativa do TCDF em prestação de contas ocorre quando as contas são julgadas regulares, regulares com ressalvas ou irregulares.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. O presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal junto ao Poder Judiciário, que, por sentença da pri…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ainda que o Poder Judiciário considere que não tenham sido respeitadas as regras do devido processo legal, não cabe àquele poder modificar a decisão do Tribunal de Contas do…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte. Conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, esse tribunal tem a competência de expedir atos e instruções a respeito de matéria de suas atr…

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profissão remune…

Acerca da dinâmica histórica, geográfica e econômica do Distrito Federal, julgue o item a seguir. A produção de feijão no Distrito Federal é significativa, sendo superada apenas pelas toneladas de grãos de milho e de soja produzidas.

Acerca da dinâmica histórica, geográfica e econômica do Distrito Federal, julgue o item a seguir. A ideia da transferência da capital federal para o centro do Brasil é bastante antiga: no final do século XVIII, os inconfidentes mineiros def…

Acerca da dinâmica histórica, geográfica e econômica do Distrito Federal, julgue o item a seguir. O rio Paranoá toma forma caudal após sua passagem pela Barragem do Paranoá e deságua no rio São Bartolomeu, o qual está inserido, em grande pa…

A respeito do processo de urbanização do Distrito Federal, julgue o item a seguir. Com a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o governo assegurou a distribuição de moradia às famílias de acordo com a posição de cada…

O clima da região onde hoje se localiza o Distrito Federal foi um dos fatores determinantes para a escolha do local de construção da nova capital do Brasil. A respeito das características do clima do Distrito Federal, julgue o item seguinte…

O clima da região onde hoje se localiza o Distrito Federal foi um dos fatores determinantes para a escolha do local de construção da nova capital do Brasil. A respeito das características do clima do Distrito Federal, julgue o item seguinte…