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São 535 questões do órgão TCE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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535 questões no filtro
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíd…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Considera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, mediante dispens…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos efetiva-se por meio de ato do Poder Executivo federal, estadual ou municipal.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Constitui infração o fato de o titular de outorga de direito de uso de recursos hídricos deixar de solicitar a devida prorrogação ou revalidação da outorga depois de…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Organizações civis de recursos hídricos sem fins lucrativos podem exercer, por prazo determinado, mediante delegação, as funções de competência das agências de águas…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para p…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estado de conservaç…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. Até o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem entregar um rel…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SI…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Uma das penas restritivas de direitos que podem ser aplicadas às pessoas…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica sancionada nos…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Aquele que destruir ninho de ave da fauna silvestre estará sujeito à pen…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A multa e a prestação de serviços à comunidade são exemplos de penas apl…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a reincidência em…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue o item seguinte, relativo a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A pena aplicável a quem praticar o crime de caçar espécime da fauna silv…
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
No que concerne aos critérios de mensuração de ativos do setor público, julgue o item que se segue. O valor contábil de determinada classe de ativo pode aumentar ou diminuir em virtude da reavaliação.
- Análise de BalançosAnálise por ÍndicesCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
A respeito da análise econômico-financeira das empresas, julgue o item subsequente. Qualquer alteração no valor do indicador que revela a participação das dívidas de curto prazo no endividamento total implicará alteração no valor do índice…
- Análise de BalançosAnálise por ÍndicesCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média
A respeito da análise econômico-financeira das empresas, julgue o item subsequente. O índice de liquidez seca permite uma análise mais conservadora da capacidade de uma empresa de honrar as suas obrigações de curto prazo, pois contempla no…
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