Questões TJ MG

Em 10 de setembro de 2025, durante inspeção no estabelecimento prisional Y, localizado em Contagem - Unidade Federativa de Minas Gerais, a equipe especializada da Polícia Penal "Mineira", verificou as seguintes condutas deflagradas por dife…

Considere o caso em que Y é mulher e foi vítima de violência doméstica por parte de seu marido W, tendo ela buscado ajuda na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Durante o registro da ocorrência policial, a autoridade pol…

Em relação à resposta do réu, às provas e aos juízes leigos, marque a alternativa correta, conforme disposição expressa da Lei nº 9.099/95:

Ares passou a ridicularizar e a difamar publicamente Atena, sua namorada havia dois anos, como expressão de seu excessivo ciúme e visando controlar suas ações. Atena vem suportando tal sofrimento porque está sob ameaça de morte de seu filho…

Considere que José Valente foi processado por ter cometido o crime tipificado pelo Art. 129 § 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (lesão corporal resultante de incapacidade para as ocupações habituais, por mais d…

Filho de pessoa idosa com 75 anos de idade (mãe), possuindo o cartão magnético bancário de sua mãe, suas senhas e acessos necessários, tem se apoderado indevidamente dos seus rendimentos de pensão, usando-os para outros fins que não a subsi…

Durante operação policial, Roberto foi flagrado transportando em seu veículo 200 gramas de cocaína, acondicionados em porções já preparadas para a venda. No mesmo compartimento, havia, também, uma quantidade significativa de cafeína e lidoc…

À luz da legislação, doutrina e jurisprudência sedimentadas sobre a Lei Federal nº 10.826/2003, analise os casos práticos a seguir. I. Membro de facção criminosa, conhecido como "assassino de policiais", foi preso durante operação policial…

No dia 25 de agosto de 2025, por volta das 14h15, na cidade de Belo Horizonte Unidade Federativa de Minas Gerais, a Polícia Civil, em cumprimento a diligência decorrente de operação regularmente deflagrada em conformidade com o ordenamento…

No dia 3 de setembro de 2025, por volta de 21h, na cidade de Uberaba - Unidade Federativa de Minas Gerais, ZZZ, maior de idade e plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de sua conduta, foi denunciado por vizinhos a Policia Militar…

Durante a instrução de um processo criminal por violência sexual contra menor de idade, que ocorreu em 3 de setembro de 2025, às 15h, na Comarca de Contagem Unidade Federativa de Minas Gerais, o MM. Juiz determinou a realização de depoiment…

Durante audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca de Sete Lagoas, na Unidade Federativa de Minas Gerais, o representante do Ministério Público "Mineiro" oferece denúncia em desfavor do senhor ZZZ, maior de idade e totalme…

Na penitenciária X, localizada no município de Divinópolis Unidade Federativa de Minas Gerais, cinco reeducandas, gestantes ou responsáveis por filhos ou dependentes com deficiência, através de seus advogados constituídos, ingressaram com r…

Em determinada investigação, a Polícia Federal identificou um grupo, formado por sete pessoas, que se organizava com divisão de tarefas, inclusive com liderança definida, tesouraria e setor de logística, visando ao contrabando de armas de u…

Ana sofreu violência psicológica praticada por seu ex-namorado. No processo, a defesa alega que a Lei Maria da Penha não se aplicaria ao caso, pois não houve coabitação entre vítima e agressor, requisito necessário, segundo a defesa, para c…

M e R foram condenados definitivamente e, em concurso de pessoas, pelo crime de roubo seguido de morte (Art. 157, § 3º do CP) em 14 de março de 2024. Sabe-se que M é reincidente específico e R é primário. Nesta situação hipotética, segundo…

L e A transportaram vinte quilos de cocaína e trezentos comprimidos de ecstasy, do Município Contagem para o Município Vespasiano, no Estado de Minas Gerais. Durante o desembarque dos entorpecentes, L e A foram abordados e presos em flagran…

Durante uma confusão em um bar, João Valente entrou em atrito verbal com João Corajoso. Eles tentaram entrar em vias de fato; contudo, sem êxito, uma vez que os brigões foram contidos por populares que acionaram a polícia, a fim de evitar m…

Afonso, Carlos, Arthur, Otávio, Júlia e Mariana estão sendo investigados, no âmbito de inquérito policial, em decorrência de integrarem uma organização criminosa destinada ao cometimento dos crimes de roubo, de furto, de extorsão mediante s…

Na cidade Alfa, mulheres enfrentam uma série de desafios que comprometem o exercício efetivo de seus direitos fundamentais. Elas vivem em condições precárias de moradia, sem acesso adequado a serviços básicos de saúde e educação. Além disso…