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São 536 questões do órgão TJ-MG de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

536 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

536 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-MG2022Média

    Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisFGVTJ-MG2022Média

    M. é funcionária pública lotada na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Requereu licença não remunerada para tratar de assunto particular e o pedido foi indeferido. Aforou ação de mandado de segurança contra o Secretário de Esta…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFGVTJ-MG2022Média

    São títulos executivos judiciais: I. sentença homologatória de autocomposição extrajudicial. II. formal e certidão de partilha em relação a terceiros. III. formal e certidão de partilha em relação ao inventariante e aos herdeiros ou sucesso…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoFGVTJ-MG2022Média

    F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é compatível, propôs ação cominatória para obrigá-lo a fazer a doação de um rim porque R. assi…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFGVTJ-MG2022Média

    Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça. O pedido

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-MG2022Média

    A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte…

  7. Direito CivilParte GeralFGVTJ-MG2022Média

    O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 670.422-RS (repercussão geral, relator Ministro Dias Toffoli, DJe 10.03.2020), decidiu sobre transgêneros. Sobre a referida decisão, assinale a afirmativa correta.

  8. Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e LegadoFGVTJ-MG2022Média

    Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta.

  9. Direito CivilAspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e RepresentaçãoFGVTJ-MG2022Média

    O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 646.721-RS (repercussão geral, redator p/ acórdão min. Roberto Barroso, DJe 11.09.2017), decidiu sobre o direito sucessório de companheiros, hétero ou homoafetivos. A esse respeito, a…

  10. Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-MG2022Média

    Um antigo texto do jurista Orlando Gomes pontuava: “Diversas disposições novas, que interessam a número cada vez mais copioso de indivíduos, estruturam, à margem do Código, um direito de família diferente, o único que conhecem amplos setore…

  11. Direito CivilResponsabilidade civilFGVTJ-MG2022Média

    Sobre responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Após o incremento da responsabilidade civil objetiva, ao longo do século XX, as novas concepções de “autonomia privada” e…

  12. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MG2022Média

    A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do bem imóvel, possuído ou detido injustamente por terceiro. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

  13. Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaFGVTJ-MG2022Média

    Sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT), conforme a legislação e na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de J…

  14. Direito CivilFormação dos ContratosFGVTJ-MG2022Média

    Em 2020, o Brasil e o mundo foram assolados pela pandemia da Covid-19. Houve graves consequências econômicas, que interferiram no cumprimento dos contratos. Sobre a possibilidade de revisão contratual, em tempos de pandemia, assinale a afir…

  15. Direito CivilParte GeralFGVTJ-MG2022Média

    “Boa fé objetiva” e “autonomia privada” são importantes conceitos no Direito Civil contemporâneo. Sobre eles, assinale a afirmativa correta.

  16. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-MG2022Média

    A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o conflito de leis no tempo: “Art. 2º. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1º. A lei posterior revoga a anterior…

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