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São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Engenharia CivilEdificaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações. Em todo canteiro de obras com mais de 50 trabalhadores, deve haver um ambulatório para atendimento de emergências e consultas.

  2. Engenharia CivilEdificaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações. As instalações sanitárias devem ser constituídas de um chuveiro e um lavatório para cada vinte trabalhadores ou fração.

  3. Engenharia CivilEdificaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações. Áreas de vivência destinam-se a suprir necessidades básicas humanas de alimentação, higiene pessoal, descanso, lazer, convivência e ambulatoriais.

  4. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item que segue. A instauração do inquérito policial a partir do boletim de ocorrência registrado por Júlia em Belém, mesmo com a posterior descoberta de que Lucas mora no Rio de Janeiro,…

  5. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Se Roberto vier a ser citado pessoalmente e deixar de comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, o processo correrá sem a sua presença.

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente. É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa no…

  7. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente. As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pes…

  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente. É assegurada às pessoas com deficiência a plena capacidade civil, inclusive para c…

  9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente. Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com base no caso hipotético precedente, julgue o item que se segue. O primeiro juízo de admissibilidade recursal pode ser delegado pelo presidente do tribunal de origem ao órgão colegiado do STJ, desde que assegurado à parte recorrida o dir…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com base no caso hipotético precedente, julgue o item que se segue. O tribunal de justiça não poderia realizar a análise de admissibilidade do recurso especial, visto que tal função é exclusiva do STJ.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte. O atual CPC institui o sistema de precedentes obrigatórios, que abrange, entre outros precedentes, as decisões proferidas em IRDR.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. A pessoa que, em razão de erro médico, sofrer sequelas permanentes à sua saúde tem o direito à indeni…

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Códig…

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Códig…

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Códig…

  17. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Códig…

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Códig…

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  20. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

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