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São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias v…

  6. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca do procedimento administrativo de cobrança de custas e outras despesas processuais pendentes em processos judiciais transitados em julgado e do fundo de reaparelhamento do judiciário do estado Pará, julgue o item a seguir. As taxas d…

  7. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca do procedimento administrativo de cobrança de custas e outras despesas processuais pendentes em processos judiciais transitados em julgado e do fundo de reaparelhamento do judiciário do estado Pará, julgue o item a seguir. A unidade…

  8. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. As custas iniciais podem ser pagas de forma parcelada em até quatro parcelas mensai…

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. Os emolumentos serão pagos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e repassados ao…

  10. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. São isentas de custas judiciais antecipadas as ações propostas nos juizados especia…

  11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais que compreendem os atos…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribuna…

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da taxa de fiscalização em favor do fundo de reaparelhamento judiciário, julgue o seguinte item. O não encaminhamento do boletim de emolumentos ou do comprovante de pagamento da citada taxa pode sujeitar o titular às penas de rep…

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da taxa de fiscalização em favor do fundo de reaparelhamento judiciário, julgue o seguinte item. As serventias que executam exclusivamente os serviços de registro de nascimento e de óbitos ficam dispensadas do recolhimento da ref…

  15. Serviço SocialSaúdeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos…

  16. Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. Para fins de reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada (BPC), considera-se idoso…

  17. Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência não poderá cumular o benefício de prestação continuada (BPC) com remuneração…

  18. Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. Para fins de elegibilidade para o benefício de prestação continuada (BPC), a pessoa com deficiência, a…

  19. Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. No contexto da pandemia de COVID-19, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) manifestou-se a favo…

  20. Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir. A realização de estudos socioeconômicos com participação de usuários para fins de elegibilidade aos be…

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