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- Serviço SocialSistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)VUNESPTJ-SP2025Média
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam…
- Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de ruaVUNESPTJ-SP2025Média
Ao definir o critério da autodeclaração, a Nota Técnica do CFESS sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia alerta para a possibilidade de resistência ou de equívoco do usuário em relação à autoclassificaçã…
- Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de ruaVUNESPTJ-SP2025Média
O gênero é uma categoria estruturante da sociedade, do mesmo modo que classe, raça e etnia o são. Baseada nas reflexões de Saffioti e Almeida, sobre as relações de gênero, Acquaviva(2020) afirma que mesmo havendo transformações políticas e…
- Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2025Média
A base de uma sociedade de classes não é a família, mas é seu modo de produção e reprodução das relações sociais, cuja dinâmica precisa contar com elas. Se ao longo da história as famílias sempre cumpriram um papel na proteção e no cuidado…
- Serviço SocialMatricialidade SociofamiliarVUNESPTJ-SP2025Média
É correto afirmar tanto o caráter histórico da família como a sua diversidade nas formas de conviver. Tais formas vão se transformando em sincronia com as transformações que ocorrem no conjunto da sociedade. A família contemporânea emerge n…
- Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a FamíliaVUNESPTJ-SP2025Média
Uma das concepções de família, em evidência no campo da proteção social, está situada na abordagem estrutural funcionalista que pauta a família a partir do casamento e da complementariedade de papéis. Nessa linha, a família, por meio do cum…
- Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2025Média
O modelo conciliatório para a solução de conflitos em causas cíveis é uma ação jurídica prevista legal e normativamente, realizada por meio de sessões pré-processuais nas unidades judiciárias. De acordo com Nader (In: Parizotto, 2018), há u…
- Serviço SocialPolíticas SociaisVUNESPTJ-SP2025Média
A partir de 1988, mulheres brasileiras, negras e brancas, depois de muitas lutas sociais e organização política, conquistaram igualdade de direitos políticos e civis em relação aos homens, na nova Constituição Federal. Acquaviva (2020), ao…
- Serviço SocialServiço Social e Direitos Humanos e SociaisVUNESPTJ-SP2025Média
Os direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade, são produtos de um processo histórico e dinâmico de conquistas e de consolidação de espaços emancipatórios. Esse processo tem como marcos situações de profunda transformação social…
- Serviço SocialInstrumentos Técnicos-Operativos do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
Diante da expectativa de afirmar ou negar, com segurança, a ocorrência da violência sexual praticada contra a criança ou o adolescente, alguns profissionais apostam na inquirição da vítima. Recorrendo à diferenciação entre inquirir e ouvir,…
- Serviço SocialSistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)VUNESPTJ-SP2025Média
As políticas sociais, como resposta do Estado em sua função protetiva frente às diversas expressões da questão social, têm como responsabilidade anteciparem-se às situações de violação de direitos, assim como apoiar, acolher, cuidar dos cid…
- Serviço SocialProteção Social BásicaVUNESPTJ-SP2025Média
Fazer justiça não se reduz a requisições para a Assistência Social, e tampouco as seguranças sociais concebidas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não se realizam na órbita exclusiva dessa política. Ainda que no Judiciário ocorra…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
A perícia social recebe esta denominação por se tratar de estudo social e parecer cuja finalidade é subsidiar uma decisão, via de regra, judicial. Dependendo da solicitação, o assistente social nomeado perito poderá responder a quesitos, ge…
- Serviço SocialInstrumentos Técnicos-Operativos do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
As entrevistas individuais ou conjuntas, a observação, a visita domiciliar e a análise de documentos, constituem-se instrumentos que, articulados, permitem ao assistente social realizar o Estudo Social, base para a elaboração de um Laudo e…
- Serviço SocialInstrumentos Técnicos-Operativos do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
Com a finalidade de subsidiar e documentar um auto processual, o Relatório Social deve apresentar o objeto de estudo, os sujeitos envolvidos e a finalidade à qual se destina. Utilizado amplamente no meio judiciário, o Laudo Social, como doc…
- Serviço SocialProjeto Ético-Político do Serviço Social e Diretrizes Curriculares do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
Ao discorrer sobre as perspectivas de elaboração do Estudo Social, as normativas do CFESS afirmam que, quando pautado em uma visão conservadora, o Estudo Social requer que o assistente social avalie aspectos e condutas com foco na individua…
- Serviço SocialInstrumentos Técnicos-Operativos do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
O Estudo Social é, historicamente, a maior demanda de atribuição ao assistente social na área sociojurídica. É o instrumento utilizado para conhecer e analisar a situação vivida por determinados sujeitos ou grupo, a partir do qual cabe ao S…
- Serviço SocialCódigo de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993VUNESPTJ-SP2025Média
A denúncia tem sido acionada coletivamente pelos assistentes sociais e usuários, de forma gradativa, desde a implantação do Código de Ética de 1993, evidenciando a ampliação da consciência ético-política do conjunto dos profissionais. No co…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2025Média
Entendida como modo de ser socialmente determinado, a ética tem sua gênese no processo de autoconstrução do ser social. Desse ponto de vista, entende-se que o ser social surge da natureza e que suas capacidades essenciais são construídas po…
- Serviço SocialEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo SocialVUNESPTJ-SP2025Média
É vedado ao assistente social prestar informações ao Poder Judiciário sobre fatos de que tenha tomado conhecimento no exercício profissional, em razão da necessidade de se resguardar o sigilo profissional. Cabe ao assistente social prestar…
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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