Banco de Questões de Concursos

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, os projetos de lei do plano plurianual e diretrizes orçamentárias serão encaminhados à Câmara até ________ devolvidos para Sanção do Executivo até _________ . A…

A respeito da deliberação de projetos legislativos, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. À diretoria de urbanização, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete manter o controle financeiro das obras e dos serviços de drenagem de…

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. Ao departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal

Considerando o Regimento Interno da Novacap, julgue o item a seguir. À divisão de meio ambiente, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete viabilizar ambientalmente os projetos executivos.

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item. À ouvidoria geral, unidade diretamente subordinada à diretoria jurídica, compete apurar denúncias ou reclamações, bem como acompanhar os prazos e a celeridade na elucidação.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará dois anos.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. Compete ao CFQ publicar o relatório anual de seus trabalhos.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. A sede do CFQ será em São Paulo.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O CFQ possui como atribuição propor ao governo federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exe…

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O CFQ possui como atribuição julgar, em última instância, os recursos das deliberações dos CRQs.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O CFQ será composto de 12 conselheiros federais efetivos.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O CFQ será constituído apenas de brasileiros natos.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O CFQ possui como atribuição a organização de seu regimento interno.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. A fiscalização do exercício da profissão de químico será exercida pelo CFQ e pelos CRQs.

De acordo com a legislação aplicável à regulamentação da profissão de químico, julgue o item seguinte. O Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química (CRQs) são dotados de personalidade jurídica de direito privado.

Com base no Regimento Interno do CORE‑SC, assinale a alternativa correta, a respeito das hipóteses de perda do mandato de conselheiro.

Em relação às normas estabelecidas no Regimento Interno do CORE‑SC, assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, o pedido de providências deverá ser apresentado acompanhado de: I. Justificativa. II. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. III. Fundamento legal ou razões. Quais est…

Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, a redação final de projeto aprovado é encaminhada à Comissão competente. Quando o projeto tratar de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento anual, é compet…