Banco de Questões de Concursos

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, sob a modalidade de desapropriação, marque a opção FALSA.

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, sob a modalidade de servidão administrativa, podemos afirmar, corretamente, que

A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restaurar a ordem em momentos de anormalidade, que são o estado de defesa e o estado de sítio. Acerca da matéria, marque a alternativa FALSA.

São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Sobre as penas, marque a opção verdadeira.

Considere as seguintes afirmativas: I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação penal pública, independente da natureza da mesma, uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível. II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob in…

Considere as seguintes afirmativas: I. O procedimento referente aos crimes praticados por funcionários públicos segue em regra o procedimento comum ordinário, possuindo como uma das diferenças básicas a necessidade de intimação prévia do ré…

Marque a opção verdadeira.

Sobre competência no processo penal marque a opção verdadeira, considerando o entendimento atualmente dominante do STF e STJ.

Considere os itens seguintes: I. O prazo para oferecimento de queixa e representação nos crimes definidos na Lei de Imprensa segue a mesma regra indicada no Código de Processo Penal, ou seja, 6 (seis) meses a contar da data de ciência da au…

Considere as afirmativas seguintes: I. O prazo para oferecimento da ação penal sempre é de 5 (cinco) dias caso o réu esteja preso e 15 (quinze) dias se o réu estiver solto, independente da natureza da ação, se pública ou privada. II. A ação…

Marque a alternativa verdadeira.

Com a prova de rodizonato de sódio busca-se obter

No Sistema Dactiloscópico de Vucetich, a presença de dois deltas e um núcleo central numa impressão digital caracteriza o seguinte tipo fundamental:

A morte decorrente de compressão suficiente do tórax e do abdômen, impedindo os movimentos respiratórios, levando à asfixia é classificada como

O tipo de lesão produzida por ação de um projétil de arma de fogo é o

NÃO é crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra:

Considere as seguintes afirmativas: I. O concurso formal difere do concurso material uma vez que naquele temos uma unidade na prática da conduta, enquanto neste existe pluralidade de ação ou omissão, aplicando-se sempre a mesma lógica na ap…

Sobre a aplicação da lei penal no tempo e no espaço marque a opção verdadeira.

Ainda sobre o crime, marque a opção verdadeira.