Banco de Questões de Concursos

Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.

Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris ta…

Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.Considere-se que Joana, após a maioridade civil, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. Januário, seu suposto pai, reside em comarca diversa daquela em que tramita a re…

Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.Considere a seguinte situação hipotética. Lucas e Carlos reputam-se credor e devedor, respectivamente. Lucas promoveu ação de cobrança em desfavor de Carlos, em razão da quant…

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso d…

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso d…

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso d…

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e…

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e…

Os exames histopatológicos são indispensáveis à complementação das perícias realizadas no vivo e no morto. Esses exames têm como finalidades determinar a existência de alterações histopatológicas relacionadas às doenças e a causas de morte,…

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito,…

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito,…

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito,…

Julgue o próximo item, relacionados ao atestado médico-legal e ao laudo pericial, documentos que tipicamente resultam do trabalho do perito.No laudo pericial, a parte em que os peritos externam suas opiniões, afastando as hipóteses geradora…

Cinco anos atrás, os 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a cumprir, até 2015, as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, incluindo erradicar a fome e a pobreza extremas e garantir a sustentabilidade…

Cinco anos atrás, os 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a cumprir, até 2015, as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, incluindo erradicar a fome e a pobreza extremas e garantir a sustentabilidade…

Um auxiliar de perícia conseguiu colher apenas 20 mL de sangue para teste de alcoolemia do interior do coração do cadáver de um homem, com lesão no abdome provocada por atropelamento. O volume de sangue necessário era de 50 mL. A concentraç…

Um auxiliar de perícia conseguiu colher apenas 20 mL de sangue para teste de alcoolemia do interior do coração do cadáver de um homem, com lesão no abdome provocada por atropelamento. O volume de sangue necessário era de 50 mL. A concentraç…

Julgue o item a seguir, no que concerne às disposições legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).A diferença entre permissão e habilitação para dirigir veículo automotor consiste no fato de que a primeira, que tem a validade de um ano (…

Julgue o item a seguir, no que concerne às disposições legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Os crimes definidos no CTB são, em sua maioria, de ação penal pública condicionada à representação do ofendido para que haja a instauração…