Banco de Questões de Concursos

Salvo com o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional, será vedada, na faixa de fronteira, a prática dos atos referentes à alienação e concessão de terras públicas, abertura de vias de transporte e instalação de meios de comunic…

Considere que uma ONG, de origem estrangeira e que tem por finalidade a prestação de assistência aos índios, pretende adquirir imóvel rural na faixa de fronteira, a fim de viabilizar seus fins não lucrativos. Nessa situação, para que seu pe…

A pessoa física estrangeira é legalmente impedida de adquirir imóvel rural na faixa de fronteira.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o emprego de violência contra a tripulação. De sua conduta resultou a morte do piloto. Nessa situação, a lei não prevê uma qualificadora por causa…

Constitui crime a prática efetiva e comprovada de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicação, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragens, depósitos ou outras instalações congêne…

Ao estrangeiro portador de visto de cortesia, oficial ou diplomático, que tenha entrado no país, poderá ser concedida a prorrogação do prazo de estada no Brasil, a qual não exceder 90 dias e poderá ser cancelada a critério do Ministério da…

O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional exercem atividade opinativa em relação ao presidente da República, podendo ter a sua composição alterada por meio de lei infraconstitucional.

Em caso de roubo a agência do Banco do Brasil, o inquérito policial deve ser aberto por delegado da Polícia Civil, e não, da Polícia Federal.

Uma vez decretado o estado de sítio ou de defesa, alguns direitos fundamentais podem ser restringidos e ficar excluídos do controle judicial, como, por exemplo, o direito de locomoção, o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica e o di…

Não se exige que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens seja privativa de brasileiros natos ou naturalizados, desde que a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da program…

Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, um dos vetores da globalização, aumentam também as possibilidades de expansão das atividades do crime organizado, como o terrorismo, as máfias e o tráfico de drogas ilícitas.

As alterações previstas para o quadro populacional brasileiro estão relacionadas com o decréscimo da fecundidade.

O perfil da pirâmide etária brasileira apresenta uma tendência de se assemelhar ao da pirâmide dos países que já realizaram a transição demográfica.

A participação relativa dos jovens no conjunto da população brasileira deverá diminuir, enquanto a das pessoas com mais de 70 anos de idade deverá aumentar.

Observa-se uma previsão de diminuição da população brasileira até 2020.

A "grande descontinuidade temporal e geográfica" mencionada no texto explica-se pelo processo de ocupação territorial em que foi privilegiada a atividade agrícola, espalhada nas diversas regiões do país.

Embora o crescimento populacional contribua para o aumento dos problemas ambientais, como a destruição da cobertura florestal e a poluição em suas várias formas, a necessária intensificação na exploração dos recursos naturais terá a sua sus…

O Brasil, cujo aumento populacional é registrado no gráfico, evidencia uma mudança no perfil de crescimento a partir da queda observada na taxa de crescimento populacional do país, do aumento da expectativa de vida e da diminuição da partic…

Em função do aumento da população mundial, a ruralização - movimento migratório da cidade em direção ao campo - é um fenômeno significativo nos países mencionados na tabela, diante da incapacidade da economia urbana de prover emprego, morad…

Ao lado da perspectiva de crescimento populacional mundial, o movimento de pessoas cruzando fronteiras como imigrantes é um aspecto relacionado ao processo de integração global, fonte potencial de conflitos sociais.