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- Direito PenalTeoria Geral do DelitoMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Direito PenalAntijuridicidadeMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Direito PenalTipicidadeMPE-PRMPE-PR2008Média
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta: I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”. II. “A” crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-se. N…
- Direito PenalTipicidadeMPE-PRMPE-PR2008Média
Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz deverá atender também…
- Direito PenalTipicidadeMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa correta:
- Direito PenalCrimes contra a honraMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa correta:
- Direito PenalNoções FundamentaisMPE-PRMPE-PR2008Média
Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
- Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996MPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as proposições seguintes e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Prometer a entrega de filho a terceiro, mediante recompensa, não constitui crime, porquanto representa mero ato preparatório. II. Omitir dizeres ostensivos sobre…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006MPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as proposições seguintes e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Constitui figura equiparada ao crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e, portanto, com as mesmas penas, a conduta de portar arma de fogo…
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalMPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as proposições abaixo e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Somente as futuras gerações são destinatárias da preservação do meio ambiente, porquanto a coletividade – que forma a presente geração – tem o dever constitucional…
- Direito AmbientalDireito constitucional ambientalMPE-PRMPE-PR2008Média
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
- Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisMPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. II. O mandat…
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2008Média
Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I. O crime formal de corrupção eleitoral tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, contrariamente ao que ocorre no Código Penal, abrange tanto a corrupção ativa (nas modalidad…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoMPE-PRMPE-PR2008Média
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)
- Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoMPE-PRMPE-PR2008Média
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosMPE-PRMPE-PR2008Média
Assinale a alternativa INCORRETA :
- Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalMPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa >correta: I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucion…
- Direito ConstitucionalPrevidência SocialMPE-PRMPE-PR2008Média
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financ…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPE-PRMPE-PR2008Média
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados “legitimados universais” para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa correta)
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- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
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- Filosofia do Direito 391
- Física 10.818
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- Geografia 23.897
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- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
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- Legislação Estadual 14.526
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- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
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- Matemática 90.604
- Matemática Atuarial 148
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- Medicina Legal 5.297
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- Museologia 1.308
- Música 3.089
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- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.084
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.940
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
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- Português 263.986
- Programação 14.612
- Psicologia 50.986
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
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- Raciocínio Lógico 32.441
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- Redação Oficial 9.889
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- Teologia 64
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- Turismo 2.093
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- Veterinária 19.636
- Zoologia 103
- Zootecnia 138