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2.743.949 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFGVTCM-RJ2008Média

    O sistema que compreende a atividade de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos e de avaliação da gestão dos administradores públicos é denominado:

  2. Direito CivilResponsabilidade civilFGVTCM-RJ2008Média

    Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:

  3. Direito CivilResponsabilidade civilFGVTCM-RJ2008Média

    A principal função da responsabilidade civil é:

  4. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVTCM-RJ2008Média

    Sociedade de economia mista, prestadora de serviço público, pode ser acionada para responder pela prática de ato ilícito absoluto, perante o Poder Judiciário, no prazo de:

  5. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVTCM-RJ2008Média

    Analise as assertivas a seguir: I. O Poder Público Municipal foi condenado em ação de responsabilidade civil pelos danos causados por seu servidor a terceiros. Caberá ação regressiva em face do servidor, ação esta cujo prazo prescricional é…

  6. Direito FinanceiroRestos a pagarFGVTCM-RJ2008Média

    Assinale a afirmativa correta.

  7. Direito FinanceiroA Receita PúblicaFGVTCM-RJ2008Média

    Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.

  8. Direito Empresarial (Comercial)Alienação FiduciáriaFGVTCM-RJ2008Média

    Analise as assertivas a seguir: I. O faturizado responde junto ao faturizador pelos prejuízos causados em caso de inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor. II. De acordo com o Código Civil, o contrato de alienação fiduciária em ga…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Alienação FiduciáriaFGVTCM-RJ2008Média

    A respeito do contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialFGVTCM-RJ2008Média

    Assinale a afirmativa correta.

  11. Controle ExternoNatureza Jurídica dos Tribunais de ContasFGVTCM-RJ2008Média

    Quanto à natureza jurídica do Tribunal de Contas, é correto afirmar que:

  12. Controle ExternoFunções dos Tribunais de ContasFGVTCM-RJ2008Média

    Em cumprimento à Constituição Federal, fixar o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM) caberá ao:

  13. Controle ExternoFunções dos Tribunais de ContasFGVTCM-RJ2008Média

    A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas nos entes de sua jurisdição refere-se à função:

  14. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroFGVTCM-RJ2008Média

    Ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro compete, na forma estabelecida no regimento interno, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, elaborando e emitindo parecer prévio em até:

  15. Direito CivilPessoa JurídicaFGVTCM-RJ2008Média

    A fundação pode ser criada por:

  16. Direito CivilPessoa JurídicaFGVTCM-RJ2008Média

    A respeito das associações, não é correto afirmar que:

  17. Direito CivilDomicílio e BensFGVTCM-RJ2008Média

    A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:

  18. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTCM-RJ2008Média

    A escritura pública, lavrada em tabelião, que não contenha sua assinatura no livro de notas será:

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provasFGVTCM-RJ2008Média

    O documento público lavrado por oficial incompetente para o ato que foi subscrito pelas partes e testemunhas:

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973SentençaFGVTCM-RJ2008Média

    A sentença proferida contra o Estado:

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