Banco de Questões de Concursos

Qual tecla de função serve para atualizar (recarregar) a página atual, quando pressionada no navegador Microsoft Internet Explorer?

Com relação à Organização Político-Administrativa, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que:

No tocante aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde, é correto afirmar que: I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito priv…

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a I. proteção ao trabalhador em situação…

A saúde é de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes, na forma da Lei nº 8212/91. Assinale a alternativa correta no que se refere a esses princípios e diretrizes.

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permane…

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei nº 8213/91, é correto afirmar:

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do sa…

Indique a ordem de prioridade correta no que se refere as pessoas encaminhadas para o Programa de Reabilitação Profissional: I. o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário; o segurado em gozo de aposentadoria esp…

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de:

O SUAS define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social, possuindo, como eixos estruturantes,

O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.

O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estatuto (artigo 12), a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade:

Para Netto (2001), o combate à “questão social” pelo viés conservador, pressupõe.

No Brasil, devido aos traços constitutivos da sua formação social, a entrada do neoliberalism não foi efetivada pelas vias do individualismo, da rentabilidade e da redução das coberturas sociais, mas mascarada pela retórica.