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Banco de Questões de Concursos

São 148 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

148 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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148 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisFUNDEPESMPE-RJ2011Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  2. Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentençaFUNDEPESMPE-RJ2011Média

    No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA.

  3. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoFUNDEPESMPE-RJ2011Média

    Considerando os crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Constitui…

  4. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FUNDEPESMPE-RJ2011Média

    As áreas de reserva legal são limitações impostas imperativamente pelo poder de polícia do Estado, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, não cabendo ao particular nenhuma medida, administrativa ou judicial, visando…

  5. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFUNDEPESMPE-RJ2011Média

    Analise as seguintes proposições e, com base na Jurisprudência (dominante) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) No crime de roubo praticado com grave ameaça à pessoa (sem violência rea…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) – os dois estudantes universitários -, além de…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUJBMPE-RJ2011Média

    Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se refere à participação dos membros do Ministério Público na composição dos tribunais, confo…

  8. Noções de InformáticaNavegadores (Browser)FUJBMPE-RJ2011Média

    Um internauta, quando está acessando um site por meio do browser Internet Explorer 8 BR, pode verifcar se o acesso é seguro. Conexões seguras usam certiifcados para identifcar o site da Web e para criptografar sua conexão, de forma que será…

  9. Legislação EstadualDecreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)FUJBMPE-RJ2011Média

    Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreton° 22479/79 é correto afirmar que:

  10. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)FUJBMPE-RJ2011Média

    Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;

  11. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisFUNDEPESMPE-RJ2011Média

    Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça B, onde se encontra em exercício seu colega Ênio. Ao analisar os autos que lhe foram envi…

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Jonas, Promotor de Justiça, respondeu a procedimento administrativo disciplinar que resultou em arquivamento, por decisão transitada em julgado proferida por órgão colegiado, em grau recursal, que modificou a decisão anterior que lhe havia…

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Procurador-Geral de Justi…

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação,na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Justiça, por sua vez, entende que naquele processo não se verifica hipótese de intervenção min…

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    No que tange à responsabilidade funcional dos membros do MinistérioPúblico,é correto afirmar que:

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos ServiçosAuxiliaresdo MinistérioPúblico do Estadodo Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

  18. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Acerca da organização institucional do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas: I. A nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, após a formação de lista tríplice, é ato do C…

  19. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso de apelação em face da sentença absolutória de que tomou ciência. Preocupado com o respect…

  20. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFUJBMPE-RJ2011Média

    Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refetir sobre seu futuro e viajar com a família pelo mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebimento de seus v…

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