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2.743.949 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasVUNESPTJ-RJ2011Média

    No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.

  2. Direito EleitoralPropaganda políticaVUNESPTJ-RJ2011Média

    Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

  3. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalVUNESPTJ-RJ2011Média

    Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um…

  4. Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos LegaisVUNESPTJ-RJ2011Média

    Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

  5. Direito do ConsumidorSanções AdministrativasVUNESPTJ-RJ2011Média

    Em matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteVUNESPTJ-RJ2011Média

    Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasVUNESPTJ-RJ2011Média

    Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Mandado de Segurança Individual e ColetivoVUNESPTJ-RJ2011Média

    O deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?

  9. Direito CivilPrescrição e DecadênciaVUNESPTJ-RJ2011Média

    João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus pais não se interessaram em reclamar indenização da empresa, entretanto, ao completar 18 an…

  10. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  12. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2011Média

    Em matéria de publicidade, é correto afirmar que é

  13. Direito EleitoralJustiça EleitoralVUNESPTJ-RJ2011Média

    Sobre a organização e competência da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

  14. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2011Média

    Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

  15. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2011Média

    Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.

  16. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioVUNESPTJ-RJ2011Média

    Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.

  17. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPTJ-RJ2011Média

    A medida cautelar fiscal será requerida ao juiz competente para a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Sobre a referida medida, é correto afirmar que

  18. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPTJ-RJ2011Média

    A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente

  19. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2011Média

    Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.

  20. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-RJ2011Média

    Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

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