Banco de Questões de Concursos

Texto “Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações.(…) A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, co…

Assinale a alternativa correta .

Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:

Sobre a propriedade, é correto afrmar:

Sobre a ausência, é correto afrmar:

Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:

A respeito da disciplina geral dos servidores públicos, é correto afrmar:

O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade defnitivamente extinta. De…

Analise as afirmativas abaixo em relação ao Contrato Individual de Trabalho:1. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho. 2. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do can…

Analise as afrmativas abaixo em relação ao Contrato Individual de Trabalho: 1. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho. 2. Para fns de contratação, o empregador não exigirá do cand…

Assinale a alternativa correta .

Analise as afrmativas abaixo: 1. São devidos o aviso prévio e o décimo terceiro salário integral quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho. 2. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho,…

A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que, também, es…

Reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, a família é uma instituição que, apesar das transformações sociais, continua sendo objeto da tutela penal. Sobre essa tutela, é correto afrmar:

A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas. Sobre essa espécie de tutela penal, é correto…

Sobre os direitos do consumidor, é correto afirmar:

Sobre as práticas comerciais, é correto afrmar:

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

Assinale a alternativa correta , de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).

Sobre a prática de ato infracional, prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente: 1. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. 2. Em razão de sua menoridade, o adolescente não tem direito à identifcação dos responsáveis pela su…