Banco de Questões de Concursos

Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

Sobre a fundação da Comissão de Estudos do Norte Goiano (CONORTE), é CORRETO afirmar que foi criada

O Estado de Goiás teve duas importantes frentes de penetração: uma proveniente de São Paulo e outra do norte, sobretudo de Belém (Grão-Pará) que foi utilizada na construção discursiva de uma oposição binária em relação à identidade tocantin…

Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Complementar nº 132/09 compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública: I. Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pú…

Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Complementar nº 80/94 são direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos: I. A informação sobre a lo…

NÃO é princípio institucional da Defensoria Pública:

Segundo a Lei Complementar nº 80/94, a Defensoria Pública NÃO abrange:

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos da Lei Complementar nº 80/94:

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado:

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: I. Promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios; II. Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direit…

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são objetivos da Defensoria Pública: I. a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais; II. a afirmação do Estado Democrático de Direito; III. a prevalência e efetivida…

Assinale a alternativa CORRETA nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07. Sem qualquer prejuízo, pode o servidor público civil do Estado do Tocantins ausentar-se do serviço:

Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07 são formas de provimento de cargo público: I. A readaptação; II. A reversão; III. A reintegração; IV. A desintegração; V. A redistribuição;

Nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07 NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:

De acordo com o Estatuto dos servidores civis do Estado do Tocantins (Lei nº. 1.818/2007) assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, leia os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Os servidores cumprem jornada de trabalho fixada de acordo com as necessidades do exercício das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, re…

De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, que estabelece o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins, as funções públicas, segundo a sua natureza, podem ser: I. De comando, direção, gerência ou chefia; II. De fiscalização, quando se re…

Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública, Resolução nº 58/2010, é dever do defensor público recusar presentes, doações, benefícios ou cortesias de pessoas físicas, empresas, grupos econômicos ou autoridades públicas que possam compro…

Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública, Resolução nº 58/2010, é CORRETO afirmar:

Nos termos da Lei Estadual nº 2.252/09 é VEDADA a evolução funcional do servidor que: I. durante o período avaliado tiver alguma falta injustificada; II. durante o período avaliado tiver sofrido pena administrativa de suspensão; III. durant…