Banco de Questões de Concursos

Sobre o regime constitucional brasileiro, no qual prevalece o princípio da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

Após reportagem da revista W informando que o Ministro Y havia realizado atos em desconformidade com as regras que devem ser aplicadas ao exercício daquele cargo público, o Congresso Nacional aprovou a sua convocação para esclarecimentos pe…

Em relação ao poder de veto que pode ser exercido pelo Presidente da República, reputa-se correto afirmar:

Crésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Judiciário da União, o Juízo Federal de Natal vincula-se diretamente ao :

Nos dias atuais existe uma preocupação acendrada com a integridade física das mulheres. Nesse sentido, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já previa a instalação de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Nos termos das normas…

O Poder regulamentar estabelecido pela Constituição Federal ao Presidente da República, pelo princípio da simetria, pode ser deferido a:

O movimento contra a corrupção programa manifestação com vassouras em frente ao Congresso Nacional. Alguns militantes do referido movimento, com o ânimo mais acirrado, tentam invadir o recinto da Câmara dos Deputados com palavras de ordem,…

Lei do Estado W autoriza a criação de cem cargos públicos em determinada carreira de Especialista, vindo decreto do Governador a ampliar o número de cargos para duzentos, por decreto regulamentar. Em face disso, é correto afirmar que:

Em termos de contrato administrativo, não é aplicável como cláusula exorbitante:

O serviço de transporte interestadual de passageiros entre o Estado W e o Estado Y, que corta o Distrito Federal, é regulamentado pelo seguinte ente:

O período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final, denomina-se:

O princípio orçamentário segundo o qual o conteúdo orçamentário deve ser divulgado por veículos oficiais de comunicação, para conhecimento da sociedade, é o:

A política fiscal pode se manifestar diretamente através da variação dos gastos públicos ou indiretamente através das alíquotas de impostos, que alteram a renda disponível do setor privado. Em uma situação recessiva, o governo deve promover…

Das alternativas abaixo, a única que representa uma transferência corrente é:

A alternativa correta quanto o cálculo do déficit operacional é:

A sentença que não configura um objetivo do plano plurianual no Brasil é:

O déficit público é financiado, coeteris paribus, pelo excesso da poupança bruta sobre o investimento privado e pela poupança do resto do mundo de acordo com a ótica:

A alternativa que indica um imposto estadual no Brasil é:

De acordo com a teoria da tributação, pelo conceito de simplicidade:

No mercado de concorrência perfeita, a perda de eficiência alocativa que resulta da imposição de um imposto sobre vendas é conhecida como: