Banco de Questões de Concursos

NÃO constitui um tributo:

Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

A política de desenvolvimento urbano, na forma do art. 182 da Constituição da República, executada pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:

A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:

NÃO é espécie de resposta do réu:

Quanto ao agravo retido, é correto afirmar que:

NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:

A Federação Brasileira é composta por:

NÃO é necessário concurso público para:

Todos podem se reunir pacificamente em locais públicos, desde que:

A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na Administração Pública, sem concurso público, até 31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:

O postulado que determina que os agentes do Estado somente podem praticar atos previamente previstos na legislação é denominado princípio da:

Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

É causa de nulidade do negócio jurídico:

NÃO constitui uma pessoa jurídica:

A incapacidade, para os menores, cessará:

NÃO são bens públicos:

No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:

Considera-se fortuito interno:

A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação: