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Banco de Questões de Concursos

São 95 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

95 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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95 questões no filtro

  1. Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoVUNESPDPE-MS2014Média

    Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente menor de idade, a ir com ele, argumentando que sabia dirigir e seus pais emprestaram o carro.…

  2. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPDPE-MS2014Média

    Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

  3. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPDPE-MS2014Média

    Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assist…

  4. Direito CivilPoder FamiliarVUNESPDPE-MS2014Média

    De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

  5. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaVUNESPDPE-MS2014Média

    De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

  6. Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoVUNESPDPE-MS2014Média

    No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosVUNESPDPE-MS2014Média

    Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Finalidade e natureza jurídicaVUNESPDPE-MS2014Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentençaVUNESPDPE-MS2014Média

    Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Agravo de instrumentoVUNESPDPE-MS2014Média

    Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível

  11. Direito PenalTeoria Geral do DelitoVUNESPDPE-MS2014Média

    Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

  12. Direito PenalCrimes omissivosVUNESPDPE-MS2014Média

    É correto afirmar que

  13. Direito PenalSubstituição - Concessão.VUNESPDPE-MS2014Média

    Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

  14. Direito PenalInterrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionaisVUNESPDPE-MS2014Média

    Assinale a alternativa correta.

  15. Direito PenalPrazos prescricionais e forma de contagem dos prazosVUNESPDPE-MS2014Média

    Agente imputável e menor de 21 anos à época do fato criminoso ocorrido em 10 de junho de 2006. Foi denunciado como incurso no art. 157, caput, do CP. A denúncia foi recebida em 29 de junho de 2006 e até 01 de julho de 2014 não havia sido pr…

  16. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPDPE-MS2014Média

    Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é

  17. Direito Processual PenalDa Prisão PreventivaVUNESPDPE-MS2014Média

    Quando presentes prova do crime e indícios de autoria, a prisão preventiva pode ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares,

  18. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPDPE-MS2014Média

    Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado

  19. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriVUNESPDPE-MS2014Média

    No rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberá

  20. Direito Processual PenalOutros procedimentos especiaisVUNESPDPE-MS2014Média

    A reclamação, que tem rito previsto na Lei n.º 8.038/90,

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