Banco de Questões de Concursos

Segundo a Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), o juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de…

Conforme prevê a Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), são direitos do agente infiltrado:

No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, são circunstâncias que aumentam a pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços)…

Assinale a opção em que se indica, INCORRETAMENTE, o referente do termo em destaque.

O vocábulo destacado em “a Organização Mundial da Saúde foi incapaz de mobilizar com celeridade um contingente expressivo de profissionais” (3°§) tem como sinônimo:

Segundo a lei do mandado de segurança (Lei Federal nº 12.016/09) e de acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança contra:

Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:

Embora pertençam a gêneros diferentes, os textos “Corrida contra o ebola” e a “charge” podem ser relacionados pois:

[imagem] http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/37597/charge+ebola+causa+c omocao+apos+risco+de+epidemi Na charge, o continente africano e o mundo foram “personificados”. O comportamento que MELHOR sintetiza a postura inicial do mund…

No trecho “O surto agora atingiu proporções tais que já não é mais possível enfrentá-lo”, o conectivo em destaque introduz o valor semântico de:

Sobre a progressão temática do poema de Manuel Bandeira, NÃO se pode afirmar que:

No fragmento “Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, (...)“ (6º §), o termo em destaque poderia ser substituído, mantendo a equivalência de sentido, por todas as palavras abaixo, com EXCEÇÃO de:

Em um texto narrativo, as falas dos personagens podem figurar em destaque, marcadas por uma pontuação adequada, ou ser parafraseadas pelo narrador. Há também casos nos quais não é possível delimitar as falas de narrador e personagem. Com ba…

A partir da leitura da crônica de Fernando Sabino, é possível afirmar que:

Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de responsabilização civil do Estado em caso de prisão preventiva de acusado que, ao final da ação penal, venha a ser absolvido, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que corresponde às exatas características do exercício do poder de polícia administrativo:

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, deverá adotar algumas providências. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os:

Em dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portuguesa de Desportos perdeu pontos no Campeonato Brasileiro de Futebol, em razão da escalação ir…