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Banco de Questões de Concursos

São 198 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

198 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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198 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesACAFEPC-SC2014Média

    Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.

  2. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoACAFEPC-SC2014Média

    Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, as penas restritivas de direitos são, dentre outras: l Perda de bens e valores e prestação pecuniária. ll Prestação de serviço à comunidade ou a…

  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesACAFEPC-SC2014Média

    Analise as afirmações a seguir, identifique o que constitui crime praticado contra o idoso e assinale a alternativa correta. l Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade. ll Recusar, retardar ou dificultar atendi…

  4. Direito EleitoralCrimes EleitoraisACAFEPC-SC2014Média

    São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto:

  5. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoACAFEPC-SC2014Média

    No que se refere ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaACAFEPC-SC2014Média

    Com base no Estatuto do Idoso é correto afirmar, exceto:

  7. Legislação FederalLei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do TorcedorACAFEPC-SC2014Média

    O espírito do Estatuto do Torcedor é equiparar o torcedor e o consumidor, o que resta claro no modelo de criação de direitos, responsabilidades e atribuições aos torcedores e dirigentes, especialmente, e pela expressa determinação em divers…

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Arbitragem no CPC 1973ACAFEPC-SC2014Média

    Diante das necessidades humanas e dos interesses que precisam ser resguardados, é inevitável o aparecimento de conflitos. “A pacificação é o escopo máximo da jurisdição. Se o que importa é pacificar, torna-se irrelevante que a pacificação v…

  9. CriminologiaViveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.ACAFEPC-SC2014Média

    São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:

  10. CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.ACAFEPC-SC2014Média

    Sobre as Teorias e Funções da pena é correto afirmar:

  11. CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.ACAFEPC-SC2014Média

    Quanto ao estatuto da disciplina Criminologia e sua relação com a Política criminal, é correto afirmar:

  12. Conhecimentos GeraisSociedade e ComportamentoACAFEPC-SC2014Média

    Sobre o sistema penitenciário brasileiro, de acordo com as últimas estatísticas realizadas pelo Ministério da Justiça - CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)/ S…

  13. Legislação FederalLei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de políciaACAFEPC-SC2014Média

    De acordo com a Lei n. 12.830, de 20 de junho de 2013, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento proto…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    Assinale a alternativa que não contém a des­crição de uma atribuição do Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, constitui infração disciplinar toda ação ou omissão do policial civil que possa comprometer a dignidade e o decoro da fun­ção pública, ferir a disciplina ou a hierarquia…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    Sobre os direitos dos policiais civis, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Férias ( 2 ) Licença ( 3 ) Aposentadoria ( 4 ) Direito de petição ( 5 ) Assistência ( ) Será concedido ao policial civil ocupante de cargo de provimento efetivo,…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    De acordo com o disposto no Estatuto da Polícia Civil (Lei n. 6.843/86), a atividade policial, por suas características e finalidades, fundamenta-se nos seguintes princípios:

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    Acerca do cargo de Agente de Polícia Civil, segundo o Plano de Carreira dos Policiais Civis de Santa Catarina (Lei Complementar n. 453/2009), é correto afirmar, exceto:

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    Conforme o que prevê a Lei Complementar Estadual n. 611/13 acerca da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil, é corre­ to afirmar, exceto:

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaACAFEPC-SC2014Média

    Consoante o que dispõe o Estatuto dos Ser­vidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.745/1985), para que o servidor nomeado para cargo efetivo seja confirmado no respectivo cargo, ele será avaliado por três anos (estágio p…

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