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Banco de Questões de Concursos

São 97 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

97 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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97 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    0 Estado do Pará pretende duplicar um trecho de 100 km de uma rodovia estadual. Considerando o instituto das licitações e o que estabelecem as Leis N°s 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e…

  2. Direito Internacional PúblicoDireito Penal InternacionalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Em relação aos tratados e convênios internacionais ratificados pelo Brasil, é correto afirmar que:

  3. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Em relação aos sistemas processuais penais, é incorreto afirmar que:

  4. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    De acordo com a Lei n. 9605/98, são penas restritivas de direitos aplicáveis à pessoa jurídica:

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Não constitui pena restritiva de direitos prevista na Lei dos Crimes Ambientais:

  9. Direito AmbientalAção Civil Pública AmbientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Analise as assertivas abaixo: I - Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, a ação civil pública poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não havendo im…

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

  11. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:

  12. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:

  13. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:

  14. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Aos servidores públicos vinculados a Regime Próprio de Previdência Social até 31/12/2003, a Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, assegurou o direito à:

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:

  16. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:

  17. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e na defesa dos grupos vulneráveis, é CORRETO afirmar que:

  18. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que se refere ao reconhecimento de direitos aos povos indígenas, é CORRETO afirmar que:

  19. Legislação FederalResoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  20. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do ParáFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Considerando as disposições das legislações federal e estadual pertinentes, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará:

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