Banco de Questões de Concursos

TEXTO 2 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, é uma lei bem justa e generosa, ainda largamente ignorada em suas medidas de proteção e promoção. Mesmo quanto às sanções previstas no estatuto, antes de se chegar à internação, há um…

TEXTO 2 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, é uma lei bem justa e generosa, ainda largamente ignorada em suas medidas de proteção e promoção. Mesmo quanto às sanções previstas no estatuto, antes de se chegar à internação, há um…

TEXTO 2 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, é uma lei bem justa e generosa, ainda largamente ignorada em suas medidas de proteção e promoção. Mesmo quanto às sanções previstas no estatuto, antes de se chegar à internação, há um…

Entre as palavras abaixo, aquela que mostra uma formação distinta das demais é:

“Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930/1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.…

Bacias Hidrográficas de Rondônia [imagem] Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br “A Agência Nacional de Águas (ANA) acusou o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da hidrelétrica de Jirau, de não ter executado todas as obras exigi…

Em matéria criminal, consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 117/94, compete aos Defensores Públicos:

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão. Nesse cont…

TEXTO 2 - Por que muitos continuam usando os remédios de marca? Basicamente, pelo marketing da indústria farmacêutica, que consegue convencer o paciente a adquirir o produto de marca. Além disso, se um paciente finalmente encontrou um reméd…

TEXTO 4 - Pesquisa realizada pela PROTESTE Associação de Consumidores e divulgada dia 23 de agosto, revela que a população confia nos genéricos e chega a pedir para os médicos prescrevê-los. Mas parte da classe médica ainda tem dúvidas sobr…

Considere todas as placas de veículos desde NCD-4000 até NCD- 9999. O número de placas que possuem os dígitos todos diferentes é:

Em relação aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que:

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, como expressão e inst…

Ao dispor sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Est…

É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, é função institucional da Defensoria Pública, d…

À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da lei. Nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondôni…

Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de peculato. Considerando que se trata de crime contra a administração pública, de acordo com a Lei…

Sobre a assistência judiciária aos necessitados, a Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 estabelece que:

A Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 dispõe que a assistência judiciária aos necessitados: