Banco de Questões de Concursos

A respeito da gestão da informação e de documentos e dos tipos documentais, julgue o item que segue. Expedição e microfilmagem de documentos são tarefas do protocolo.

A respeito das técnicas de organização de arquivos, julgue o item subsequente.Os arquivos são classificados em institucionais, pessoais ou familiares.

No que tange ao contrato de adesão, às práticas abusivas, ao fato do produto e do serviço, à responsabilidade solidária e ao direito de regresso, julgue o item subsequente. Se um liquidificador, após poucos dias de uso, explodir e causar sé…

Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível,…

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir. Exportar para o exterior peles e couros de mamíferos, em estado bruto,…

Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio. A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. O representante da CEF poderá h…

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de…

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de…

Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens, medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal, julgue o item subsequente. A hipoteca legal é medida assecuratória que recai sobre os bens imóveis do réu ind…

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue o item subsecutivo. Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, praça das Formas Arm…

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue o item subsecutivo. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, praça das Forças Arm…

No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente. Caso, em um processo em curso da 9.ª Circunscrição Judiciária Militar, seja arrolada pela defesa uma testemunha m…

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue o item subsecutivo. Se, no curso de determinada ação penal que envolva diversos réus, ant…

Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar. O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, ao juízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridade policial, no i…

No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente. O arresto tem por finalidade a satisfação do dano causado pela infração penal ao patrimônio sob a administração m…

Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar. Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar c…

Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar. A liberdade provisória mediante o pagamento de fiança é concedida somente aos civis, pois, para os militares, há outros instrumento…

Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve ser realizado ao final da instrução, consoante orient…

Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza eleitoral, terá de haver necessária separação de processos, de acordo com preceito expresso…

Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria constitucional para os agentes que possuam foro por prerrogativa da função, não alcançand…