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Banco de Questões de Concursos

São 17 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

17 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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17 questões no filtro

  1. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)PGM-RJPGM - RJ2017Média

    A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:

  2. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Em ação de repetição de indébito tributário na qual Karen figura como demandante, sendo o Município do Rio de Janeiro o demandado, o oficial de justiça realizou a citação da Fazenda Municipal no dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, tendo…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017 sentença condenatória ao pagamento de R$150.000,00, além dos encargos moratórios. O advogado de Maria deseja executar a Fazen…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sobre a imunidade dos Vereadores, pode-se afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadePGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sobre o instituto da Súmula Vinculante, NÃO é correto afirmar que:

  6. Direito CivilDireito das ObrigaçõesPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu contrariamente à tese recursal da Fazenda, negando provimento ao seu…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosPGM-RJPGM - RJ2017Média

    João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro. Após apresentação de contestação por parte do Procurador que atuava no feito, na fase de saneamento e organização processual, o…

  9. Direito CivilParte GeralPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual:

  10. Direito CivilParte GeralPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

  11. Direito CivilParte GeralPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:

  12. Direito CivilParte GeralPGM-RJPGM - RJ2017Média

    No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:

  13. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:

  14. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Dentre os tributos municipais, NÃO se inclui:

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoPGM-RJPGM - RJ2017Média

    A intervenção dos Estados em seus Municípios NÃO é autorizada na seguinte hipótese:

  16. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Compete aos Municípios:

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990PGM-RJPGM - RJ2017Média

    Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

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