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2.743.806 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito Notarial e RegistralProtesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.FGVTJ-RJ2017Média
No que se refere ao protesto de títulos, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliáriasFGVTJ-RJ2017Média
Com relação ao patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964), assinale a alternativa correta.
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-RJ2017Média
Em relação ao mandato e à procuração, assinale a alternativa incorreta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-RJ2017Média
Sobre o protesto das cédulas de crédito, assinale a alternativa incorreta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosFGVTJ-RJ2017Média
Com base na legislação civil e nos provimentos do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com as regras de competência territorial do Serviço de Registro de Títulos e Documentos.
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-RJ2017Média
O Provimento nº 53/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual. Assinale a alternativa incorreta sobre a averba…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia CertaFGVTJ-RJ2017Média
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta em relação à penhora.
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTJ-RJ2017Média
No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.
- Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesFGVTJ-RJ2017Média
Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que
- Direito Notarial e RegistralFiscalização da Atividade Notarial e de RegistroFGVTJ-RJ2017Média
Acerca da aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF, que trata de nepotismo, no que tange aos cartórios extrajudiciais, analise as assertivas abaixo. I. Aplica-se a Súmula Vinculante 13 do STF para o caso de assunção da titularidade temporár…
- Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-RJ2017Média
Acerca da fiscalização e regulação incidente sobre os concursos públicos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência corre…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-RJ2017Média
Pedro, ao receber e-mail com newsletter do Sindicato vinculado à sua nova atividade, deparou-se com itens que lhe chamaram a atenção, os quais estão indicados nas alternativas abaixo. Em consonância com o texto constitucional, assinale a al…
- Direito Notarial e RegistralDelegação da Função Pública Notarial e de RegistroFGVTJ-RJ2017Média
Jonas participou de todas as fases de concurso para outorga de delegação de serventia cartorária extrajudicial garantida por decisão de caráter liminar, tendo, ao final, garantido classificação suficiente para obter a delegação de Registro…
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPFGVTJ-RJ2017Média
Microempresários e empresários de pequeno porte de determinado município correram ao cartório para solicitar cópias autenticadas de modo a participarem de processo de licitação e contratação com a Administração Pública local. Acerca deste c…
- Direito Notarial e RegistralA Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e TributáriaFGVTJ-RJ2017Média
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, acerca da responsabilidade civil do estado, do Notário e do funcionário da serventia extrajudicial, diante da ocorrência de autenticação de assinatura falsa, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte ExtrajudicialFGVTJ-RJ2017Média
Jorge, juiz de paz designado para um subdistrito da capital do estado do Rio de Janeiro, foi convidado a celebrar, em abril de 2017, a cerimônia de casamento de um casal de amigos na pequena cidade de onde saiu, anos antes, para estudar. Te…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte ExtrajudicialFGVTJ-RJ2017Média
No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é vedado o registro ou a averbação I. de quaisquer atos relativos às associações, às organizações religiosas, aos sindicatos, às fundações e às sociedades simples se os atos constitutivos não estiver…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-RJ2017Média
Acerca do tributo, espécie imposto, incidente sobre a atividade notarial, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Incide ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer…
- Direito TributárioDecadênciaFGVTJ-RJ2017Média
A Miradouro Ltda. deve declarar o valor de R$5.000,00 a título de Imposto de Renda (IR) em sua Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), o que não ocorre. Analise as situações expostas nas assertivas abaixo, com vista do…
- Direito TributárioITCMDFGVTJ-RJ2017Média
Acerca de temas relacionados ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Segurança Pública 816
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- Zootecnia 138