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São 811 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

811 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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811 questões no filtro

  1. Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar. Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos j…

  2. Direito Processual Penal MilitarPolícia Judiciária MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia. As atribuições de polícia judiciária militar são indelegáveis aos ofici…

  3. Direito Processual Penal MilitarAção Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia. Situação hipotética: O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em…

  4. Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior Tribunal Militar, julgue o item subsecutivo. Uma praça sem estabilidade que tenha sido exc…

  5. Direito Processual Penal MilitarAção Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia. Situação hipotética: Em determinada unidade, o comandante instaurou inq…

  6. Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Situação hipotéti…

  7. Direito Processual Penal MilitarProcedimentosCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior Tribunal Militar, julgue o item subsecutivo. Oficial das Forças Armadas que for réu em pro…

  8. Direito Processual Penal MilitarCitação, Intimação e NotificaçãoCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Militar que for r…

  9. Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior Tribunal Militar, julgue o item subsecutivo. Quando um crime de insubmissão é consumado, l…

  10. Direito Processual Penal MilitarMedidas Assecuratórias e PreventivasCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Situação hipotéti…

  11. Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia. Em processo na justiça militar da União, o juiz estará impedido de exer…

  12. Direito Processual Penal MilitarCitação, Intimação e NotificaçãoCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. No âmbito da just…

  13. Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal MilitarCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar. Se um soldado interpuser apelação em um processo na justiça militar da União, e ela não for recebida, ele poderá in…

  14. Direito Processual Penal MilitarRecursosCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar. Se uma sentença condenatória transitada em julgado for contrária às evidências dos autos, será cabível a revisão, q…

  15. Direito Penal MilitarExtinção da PunibilidadeCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento dani…

  16. Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militaresCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato…

  17. Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militaresCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organizaçã…

  18. Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militaresCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. As…

  19. Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militaresCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Militar que cometer crime de lesão corporal leve poderá ser beneficiado pelo perdão judicial, com a consequente extinção da sua punibilidade.

  20. Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militaresCESPE / CEBRASPESTM2018Média

    À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada org…

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