Banco de Questões de Concursos

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue. Para a teoria da conformidade diferencial, a comunidade produz estímulos e pressões que impulsionam o indivíduo à conduta criminal, mas tais impulsos são impedidos por…

Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito. O modelo integrador baseia-se na ideia do criminoso racional, que, ao…

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue. As orientações sociológicas estão inseridas no panorama criminológico clássico e buscam identificar, por meio da análise psicológica, fatores criminais propulsores da…

Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito. O cumprimento dos deveres legais por parte do apenado recluso constit…

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue. Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento n…

Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito. O modelo dissuasório clássico reconhece o efeito da intimidação ao cr…

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue. Segundo a teoria do enraizamento social de Hirschi, o delito, como um comportamento natural do ser humano, é inibido pelo processo de assunção de normas sociais, pelo…

A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes situações fen…

A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes situações fen…

Como ações profiláticas contra o crime, a doutrina apresenta uma série analítica de prevenções, incidente no estado democrático de direito. A respeito de prevenção, julgue o item seguinte. A prevenção terciária do delito aponta suas diretri…

Como ações profiláticas contra o crime, a doutrina apresenta uma série analítica de prevenções, incidente no estado democrático de direito. A respeito de prevenção, julgue o item seguinte. A prevenção primária do delito ocorre por meio de i…

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cab…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secretário não é exclusiva. A exigência de idade mínima de quatro anos para ingresso na educação…

Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Embora constitucional a atribuição do Ministério Público para promover investigação de natureza penal, segundo o STJ, a participação de membro do parquet na fase investigatória crimi…

Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em momentos sucessivos de membros do Ministério Público por ofensa ao postulado…

Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Retificação de registro civil de nascimento dependerá de autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, se ausente…

Acerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação pertinente. Locador de imóvel residencial poderá reaver o imóvel ainda no curso do prazo e…

Acerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação pertinente. Contrato de promessa de venda de unidade autônoma integrante de incorporação i…

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades f…

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, devem compreender…