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- Serviço SocialCódigo de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993FGVDPE-RJ2019Média
Ricardo está entusiasmado com o seu primeiro dia de estágio em Serviço Social. Ao chegar à instituição, lhe é designada Gisele, assistente social voluntária há dois anos. Por ter conhecimento da Resolução CFESS nº 533, de 29 de setembro de…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
Tomando como base os valores do projeto ético-político do Serviço Social, a supervisão – seja ela de projetos, programas ou de equipes/assistentes sociais e estagiários – possui uma conotação formativa. Para tanto, é necessário:
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
Ao analisar os aspectos ético-políticos presentes no trabalho do Serviço Social sociojurídico, Toniolo (2014) afirma que a questão que se coloca é:
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
No que diz respeito ao trabalho do Serviço Social na Defensoria Pública, Barros (2014) analisa que a complexidade das demandas apresenta o desafio “(...) de compreender a urgência de abordar as violações de direitos para além de uma traduçã…
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
De acordo com Barros (2018), as demandas que chegam à Defensoria Pública advêm da judicialização da vida. No que diz respeito a essa judicialização, há pelo menos dois pontos de vista:
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
De acordo com Pantuffi e Garcia (2018), uma das atribuições do assistente social no Judiciário é:
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
“A assistência jurídica tem papel primordial na efetivação da igualdade constitucional: suas atribuições têm o potencial de impedir que desigualdades econômicas e sociais contaminem a igualdade de todos perante a lei.” (Open Society apud Ba…
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
Uma das expressões fundamentais da ofensiva neoliberal manifesta-se por meio da “onda punitiva” (Wacquant, 2007), que é materializada por meio do(a):
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à Defensoria Pública cabe:
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
Para denominar os espaços institucionais em que o Serviço Social se insere na interface com o Poder Judiciário, Borgianni (2013) propõe a noção de:
- Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoFGVDPE-RJ2019Média
Compõem o Sistema de Justiça no Brasil:
- Serviço SocialPolíticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberalFGVDPE-RJ2019Média
No Brasil, a partir da Reforma do Estado, iniciada nos anos 1990, a questão social agudiza-se, assumindo novas configurações e manifestações. Segundo Raichelis (2011), isso se dá em um contexto societário:
- Serviço SocialQuestão Social e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
Para Borgianni (2013), a judicialização dos conflitos sociais transfere para o Judiciário a responsabilidade de:
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
Sob a égide do neoliberalismo, a contenção salarial, somada ao desemprego e à instabilidade do trabalho, acentua a(s):
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
A crise estrutural do capitalismo, vivenciada em escala mundial a partir da década de 1990 até os dias atuais, é, na análise de Hobsbawm (1995), também, uma crise da(e):
- Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de ruaFGVDPE-RJ2019Média
Na atualidade, observa-se, em escala mundial, o fenômeno do crescimento de manifestações de perseguição a imigrantes, LGBTQI, negros e mulheres, dentre outros segmentos sociais. Esses movimentos expressam uma verdadeira ofensiva do:
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialFGVDPE-RJ2019Média
O processo de financeirização do capital, observado desde a década de 1970, indica:
- Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisFGVDPE-RJ2019Média
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos de seus respectivos membros, no ano de 2008.…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFGVDPE-RJ2019Média
De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – a Lei nº 13.146/2015 – afirma que o processo de habilitação e de reabilitação é um direit…
- Direito Processual PenalAgravo em execuçãoFGVDPE-RJ2019Média
Insatisfeita com eventual decisão proferida pelo magistrado, poderá a parte impugná-la através de diversas espécies recursais, sendo fundamental que a defesa técnica tenha conhecimento sobre as hipóteses de cabimento de cada recurso e suas…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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