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Banco de Questões de Concursos

São 449 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

449 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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449 questões no filtro

  1. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. Determinado projeto de lei propõe que veículos elétricos ou híbridos sejam isentos do imposto sobre produ…

  2. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, julgue o item a seguir. Sob pena de violar o princípio da autonomia, é vedada, nas atividades de auditoria interna, a particip…

  3. Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior BrasileiroCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. As importações efetuadas com amparo dos benefíc…

  4. Banco de DadosBanco de Dados RelacionaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item. Bancos de dados do modelo NoSQL são considerados orientados a objetos, pois armazenam os dados em formatos distintos dos utilizados em bancos de dados relacionais.

  5. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item. Dado com identificação genética ou biométrica de pessoas naturais é definido como dado pessoal sensível pela Lei n.º 13.709/2018.

  6. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  7. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  8. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  9. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  10. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. O IBAMA tem a prerrogativa legal de disponibilizar consulta pública acerca da abertura de bases de dados abertos do IBAMA, com o objetivo de priorizar os dados m…

  11. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. O IBAMA é uma fundação pública, serviço autônomo criado por lei, e tem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da…

  12. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  13. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Embora não tenha status constitucional, o estudo de impacto ambiental é importante instrumento quando se trata do desempenho de…

  14. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  15. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.

  16. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecu…

  17. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nac…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum ti…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O dano moral coletivo ambiental, embora atinja direitos da personalidade de um grupo determinado, depende, para fins de indeniz…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

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