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- Direito PrevidenciárioDo Auxílio-AcidenteCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contribuição (CTC) ou até a data de óbito do segurado, observadas as hipóteses de acumulação permitida,…
- Direito PrevidenciárioDo Auxílio-AcidenteCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. A renda mensal inicial do auxílio-acidente é calculada aplicando-se o percentual de 50% do salário de benefício que tenha servido de base para o cálculo da renda mensal do auxílio…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computan…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas.
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência.
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde, ob…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas bar…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física.
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição priv…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com d…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria esp…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. A avaliação da deficiência para a aposentadoria será efetuada por meio de instrumento desenvolvido especificamente par…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência s…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dependent…
- Direito PrevidenciárioIN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREVCESPE / CEBRASPEINSS2023Média
Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e u…
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