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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5 questões no filtro

  1. Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaHermenêutica JurídicaCESPE / CEBRASPETJDFT2023Média

    Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizada…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC)CESPE / CEBRASPETJDFT2023Média

    O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

  3. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPETJDFT2023Média

    A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o…

  4. Direitos HumanosDo Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015)CESPE / CEBRASPETJDFT2023Média

    Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza

  5. Finanças e Conhecimentos BancáriosÍndices, Indexadores, Taxas de Juros e Spread BancárioCESPE / CEBRASPETJDFT2023Média

    A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

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