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São 99 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.
99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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99 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFundação FAPECMPE-MS2024Média
A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpretação das normas, exercendo seu papel para além da simples aplicação destas. Com base nis…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFundação FAPECMPE-MS2024Média
Uma das garantias conferidas pelo princípio (ou subprincípio) do juiz natural, historicamente previsto no Brasil em todas as Constituições, exceto a de 1937, é a de que ninguém será processado e sentenciado senão por autoridade competente.…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFundação FAPECMPE-MS2024Média
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFundação FAPECMPE-MS2024Média
Sobre o controle externo das atividades policiais, a Constituição Federal dispõe implícita e explicitamente de mecanismos e de diretrizes das relações de controle do Ministério Público sobre as atividades policiais, condicionando seu pleno…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFundação FAPECMPE-MS2024Média
Sobre o Tribunal de Justiça, sediado na capital do estado e com jurisdição em todo o território estadual, de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989 e sua atribuição de competências, disposta pelo art. 114, é corre…
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosFundação FAPECMPE-MS2024Média
O mínimo existencial, de conceito intimamente ligado ao da dignidade da pessoa humana, pode ser entendido/definido pelas seguintes assertivas, EXCETO:
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFundação FAPECMPE-MS2024Média
Para garantir o cumprimento de obrigações oriundas de tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte, quando da ocorrência de situações de grave violação de Direitos Humanos, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Fe…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFundação FAPECMPE-MS2024Média
Os tratados e as convenções de Direitos Humanos são conquistas sociais que refletem os valores buscados pela sociedade internacional, correspondendo a um padrão mínimo de proteção. Sobre o controle de convencionalidade dos tratados internac…
- Direito PenalNoções FundamentaisFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalConcurso de crimesFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisFundação FAPECMPE-MS2024Média
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
- Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFundação FAPECMPE-MS2024Média
Tendo em vista os princípios que norteiam o processo penal pátrio, examine as alternativas abaixo, assinalando a correta.
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFundação FAPECMPE-MS2024Média
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial e aos demais meios de investigação preliminar.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFundação FAPECMPE-MS2024Média
Em matéria de competência no processo penal, é INCORRETO afirmar que:
- Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFundação FAPECMPE-MS2024Média
Sobre os atos de comunicação no processo penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
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- Oceanografia Geológica 438
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- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
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- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
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- Veterinária 19.635
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