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Banco de Questões de Concursos

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3.099 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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3.099 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFSCUFSC2019Média

    A Instrução Normativa (IN) Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança do Poder Executivo F…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto DarwinCâmara de Lagoa do Carro - PE2025Média

    Após pleito eleitoral, George foi eleito presidente da república e, na qualidade de chefe do Poder Executivo, assinale a assertiva correta acerca de sua competência privativa, conforme as atribuições dispostas constitucionalmente ao preside…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoGama ConsultPrefeitura de Conceição dos Ouros - MG2024Média

    Compete privativamente ao Presidente da República: (Art. 84º, CF/88)

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCEV-URCAPrefeitura de Mauriti - CE2025Média

    (PMM/URCA 2025) Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo: I. em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exer…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDIBCâmara de Planaltina - GO2021Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da República

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCETAPSEAP-PA2021Média

    Analise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, devendo o julgamento ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, e…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCETAPSEAP-PA2021Média

    Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFAFIPAPrefeitura de Araucária - PR2025Média

    Em um curso de capacitação para novos servidores municipais, foi abordado como as funções típicas e atípicas dos Poderes do Estado impactam a organização da administração pública local. Durante a apresentação, foram apresentadas as afirmaçõ…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDHTECCâmara de Cortês - PE2024Média

    Acerca do Conselho de Defesa Nacional, analise os itens abaixo. I. Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. II. É de competência do Conselho de Defesa…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDHTECCâmara de Vertentes - PE2025Média

    Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República:

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoNC-UFPRPrefeitura de Matinhos - PR2019Média

    No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. 2. O Senado Fed…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCONSULPAMTCM-PA2023Média

    Os artigos 84 a 86 da Constituição Federal versam sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCOSEACPrefeitura de Maricá - RJ2018Média

    A fim de processar ou julgar o Presidente da República pelos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos crimes (art. 52, II, CF), um dos Poderes estatais deixa de exercer sua função…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média

    De acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir: I- Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absolu…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCPCONPrefeitura de Água Branca - PB2023Média

    O texto constitucional ao tratar sobre a Organização dos Poderes (Título IV da CF), traz em sua Seção II do Capítulo II as Atribuições do Presidente da República. Quais das indicadas abaixo NÃO correspondem à indicação constitucional?

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDECANPC-CE2021Média

    É correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas funções

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Entre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, decretar o estado de defesa e o estado de sítio, conferi…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e p…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-RR2022Média

    Considerando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pública, na hipótese de o Presidente da República pretender dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-SP2018Média

    É correto afirmar sobre o Conselho da República:

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