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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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15 questões no filtro

  1. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Leia abaixo, trecho da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. “Equipe de _________: equipe constituída por profissionais que atuam de forma _________, ofertando ações e cuidados de saúde para a população _____…

  2. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Leia abaixo, trecho do Manual Técnico do Ministério da Saúde (2016) sobre a coleta do teste de triagem neonatal biológica, popularmente conhecida no Brasil por “teste do pezinho”. “Todo o _____ deverá ter um aspecto _____ na região molhada…

  3. Legislação FederalGeralIBFCFSA-SP2019Média

    A Portaria nº 184/08 do Ministério de Estado da Fazenda determina o desenvolvimento de ações objetivando a promoção da convergência das Normas Internacionais de Contabilidade às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público…

  4. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    As sondagens de reconhecimento à percussão (com SPT – Standart Penetration Test) são, de acordo com a Norma Brasileira ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6122/2010 – Projeto e execução de fundações”, indispensáveis para a…

  5. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Sobre a (NBR 5410/2008) – Instalações elétricas de baixa tensão, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O princípio fundamental de garantia de segurança expressa que, para que haja proteção contra cho…

  6. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Leia abaixo um trecho da Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6122/2010 - Projeto e execução de fundações”. “As Estacas _____ são executadas enchendo-se de concreto perfurações previamente executadas no terr…

  7. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    De acordo com a Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6118/2004 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento”, a espessura do cobrimento de concreto tem uma tolerância de execução Δc. Quanto ao valor no…

  8. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) enfatiza a necessidade de que práticas extensionistas sejam baseadas em metodologias que assegurem a participação dos beneficiários em todas as fases do processo de desenv…

  9. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    De acordo com a Lei Federal nº 9.972/2000, a classificação física é obrigatória para todos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando destinado diretamente à alimentação humana; nas operações de compra do pode…

  10. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art. 5º desta Lei e assinale a alternativa incorreta.

  11. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Sobre a inspeção post mortem de bovinos e búfalos do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 (Capítulo I, Seção III, Subseção II), analise as afirmativas abaixo. I. As carcaças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovin…

  12. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    De acordo com o Art. 10 do Capítulo II, do Título I (Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017) que dispõe sobre os conceitos adotados), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Animais exóticos são todos a…

  13. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    O Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Quanto ao âmbito de atuação contido no Capítulo II – Do Âmbito da Atuação, assinale a alternativa cor…

  14. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    A NBR15575 descreve manutenibilidade do edifício e de seus sistemas como sendo a capacidade de permitir ou favorecer inspeções prediais e as intervenções de manutenção previstas no manual de uso, operação e manutenção. Desta forma, há cuida…

  15. Legislação FederalGeralIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    De acordo com a NBR15575, cabe ao projetista estabelecer a Vida Útil de Projeto (VUP) de cada sistema do edifício, bem como a especificação dos materiais, produtos e processos que atendam ao desempenho mínimo estabelecido na referida norma…

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