Banco de Questões de Concursos

Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,

Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o regime de sobreaviso e prontidão, nos termos da CLT.

Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de acordo com seu grau. Quando uma atividade é considerada de insalubridade média, esse percentual adicional será de:

Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e domingos e executa 8 horas extraordinárias no mês. Tendo como referência essa situação hipot…

A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item. Os adicionais por trabalho insalubre ou peri…

Assinale a alternativa correta acerca da participação nos lucros e resultados da empresa.

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item. O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participaç…

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivam…

De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:

Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo _____________ de sua remuneração quando trabalhar no período noturno. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Luís trabalha em uma fazenda em Panambi exercendo atividade de lavoura em horário noturno. O adicional noturno devido a Luís é de ______ sobre a remuneração normal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item. Em todos os casos, a remuneração da hora extra será 100% superior à da hora normal, exceto nos d…

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Para fins trabalhistas e previdenciários, as ajudas de custo não são consideradas como remuneração.

Fernanda foi contratada em março de 2024 como profissional de tecnologia da informação, tendo a carteira profissional anotada. No contrato individual de trabalho de Fernanda consta que ela deverá cumprir a escala de doze horas seguidas por…

As opções a seguir apresentam ocupações que têm direito ao adicional de periculosidade, à exceção de uma. Assinale-a.

A empresa ABC Ltda., por meio de negociação com seus empregados, instituiu programa de participação nos lucros ou resultados, mediante comissão composta por cinco empregados eleitos como representantes dos trabalhadores e outros cinco empre…

Sérgio trabalha em uma empresa desde 2021, e na convenção coletiva da sua categoria foi estipulado o pagamento do adicional de 40% sobre as horas extras. Sérgio não concorda com essa previsão, pois a Lei determina que o adicional aplicado n…