Banco de Questões de Concursos

Acerca do direito processual civil, julgue o item. Quando o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição, as partes plenamente capazes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, fixando…

Os juízes estão obrigados a observar a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, inclusive no julgamento de embargos de declaração.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade não produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada.

Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.

À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos

A respeito do direito processual civil, julgue o item. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Esse calendário vinculará as partes quanto aos prazos nele previstos, que somente serão m…

Considerando o direito processual civil, julgue o item. Os despachos são pronunciamentos praticados pelo juízo no processo, podendo ocorrer de ofício e a requerimento das partes.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item. A dilação de prazos processuais somente pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular.

Com base no direito processual civil, julgue o item. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As cotas marginais ou interlineares, as quais deverão ser consideradas pelo juiz quando do julgamento do feito, são um direito das partes nos…

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para…

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, r…

Acerca das normas fundamentais do processo civil e da formação do processo, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O ato atentatório à dignidade da justiça praticado pela parte sujeita‑se à multa de até 10%…