Questões de Código Florestal

Com base nessa figura, que mostra a subdivisão do Brasil em seis biomas distintos (A, B, C, D, E, F), julgue o item subsecutivo. As maiores taxas anuais de remoção da cobertura vegetal natural no território brasileiro encontram-se atualment…

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual nº 15.434/2020, ________________ é o procedimento eletrônico autorizando a localização, a instalação e a operação da atividade ou do empreendimento, mediante Declaração de Adesã…

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal, entende-se por Área de Preservação Permanente (APP):

De acordo com o Art. 12 da Lei Federal Complementar nº 140/2011, para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma,…

Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), analise as assertivas a seguir: I. Os animais apreendidos serão somente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para a guarda e c…

Considerando a Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP Nº 007 de 18 de abril de 2008, que Regulamenta a exploração eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa que não…

No que diz respeito ao aproveitamento do material lenhoso, de que trata o Artigo 7º da RESOLUÇÃO CONJUNTA IBAMA/SEMA/IAP Nº 007 de 18 DE ABRIL DE 2008, conforme transcrição do caput abaixo: “Artigo 7º – O aproveitamento do material lenhoso…

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece as espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e, quando necessário, o corte de algumas espécies fica legalmente restrito. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a espécie made…

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. A respeito dos percentuais mínimos em relação à área do imóvel, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre as áreas de preservação permanente, nas faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular e suas respectivas larguras…

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que

Segundo o Decreto n° 6.660/2008, os detentores de espécies nativas comprovadamente plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico após o início da vigência deste Decreto, em remanescentes de vegetação secundária nos estágios inicial, mé…

De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), todo imóvel rural deve destinar uma parcela de sua área para a manutenção de vegetação nativa, parcela essa denominada Reserva Legal (RL). Essa obrigação visa conciliar o uso econômico…

Um produtor rural do município de Joinville é proprietário de um imóvel com 50 hectares, localizado em área de domínio do Bioma Mata Atlântica. Pretendendo utilizar toda a área para fins agrícolas, buscou informações junto à Prefeitura Muni…

A respeito da Lei nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Entre os instrumentos da Política Estadual do Me…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item. Protegidas por lei na forma de áreas de preservação permanente, as matas ciliares ou matas de galeria são responsáveis por…

Em relação ao disposto pelo Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código Florestal Brasileiro prevê, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, que sejam consideradas de preservação permanente, áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a determ…

Considerando a temática do texto acima, julgue o item. Nas zonas especiais de interesse social (ZEIS) ou outras áreas do perímetro urbano ocupadas predominantemente por população de baixa renda, o serviço público de esgotamento sanitário, r…

Considerando a temática do texto acima, julgue o item. Estudos indicam que, para uma população entre 40.000 e 100.000 habitantes, um indicador para custo de implantação de um sistema de adução em um sistema convencional de abastecimento de…