Questões de CRMV

A respeito das despesas e das receitas públicas, julgue o item. As anuidades e as taxas devidas ao CRMV‑MT, de natureza tributária, bem como as multas por ele impostas, estas de natureza não tributária, são passíveis de inscrição em dívida…

Dos aspectos sob os quais a Zootecnia geral encara, ou visualiza os animais, __________ é dita como a preocupação com o conhecimento das características étnicas, raciais, sexuais e produtivas de cada espécie ou indivíduo. Assinale a alterna…

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. O Conselho Regional, antes de promover a inscrição da dívida, notificará o devedor, fixando-lhe o prazo de trinta dias para…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem, em seu conjunto, uma associação dos médicos-veterinários, sendo cada um deles d…

Segundo a Resolução CFMV n.o 591/1992, assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução CFMV n.º 591/1992, assinale a alternativa que apresenta competência do Plenário dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

À luz do que dispõem o Decreto n.º 64.704/1969 e o Decreto n.º 69.134/1971, julgue o item. Constitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária o valor correspondente às multas por eles aplicadas.

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serão constituídos, à semelhança do Conselho Federal Medicina Veterinária, de seis membros,…

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. É vedado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária instaurar, de ofício, processo ético-profissional.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. O processo ético-profissional paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado definitivamente, de ofício ou a requerimento da parte inte…

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. A nulidade de um ato, uma vez declarada, não afetará os atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro, formalmente, sendo instrutor ou relator, encaminhará o processo ao presidente do Conselho para a designação de subs…

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. Em caso de a parte ou a testemunha se encontrar, por ocasião dos respectivos depoimentos ou das respectivas oitivas, fora dos limites territoriais do Conselho Regional de M…

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. O Conselho Federal de Medicina Veterinária e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária cobrarão taxa pela expedição e pela substituição da carteira de identidade profissional.

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serão constituídos, à semelhança do Conselho Federal, de, no mínimo, seis membros e de, no máximo, vinte membros, eleitos por escrutínio…

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. A responsabilidade administrativa e financeira do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária cabe aos respectivos tesoureiros.

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. Os Conselhos de Medicina Veterinária são órgãos de assessoramento superior dos governos da União, dos estados, dos municípios, dos Territórios e do Distrito Federal, em assuntos refere…

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. As entidades estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista que tenham atividade de medicina veterinária ou se utilizem do trabalho de profissionais dessa categoria não precis…

Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item. Jardins zoológicos particulares têm seu registro facultativo perante o sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

De acordo com as disposições da Resolução CFMV n.° 682/2001 e da Resolução CFMV n.° 683/2001, julgue o item. A Anotação de Responsabilidade Técnica será solicitada mediante formulário próprio, fornecido pelos Conselhos Regionais de Medicina…