Questões de Crianças e Adolescentes

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária analisa o cotidiano das famílias como sendo constituído por outros tipos de vínculos que pressupõem obrigações mútu…

Um dos desafios para a sociedade é erradicar o trabalho infantil. Em todos os anos, no dia 12 de junho, profissionais e pessoas que defendem a erradicação do trabalho infantil se reúnem para pensar estratégias que possam contribuir para ess…

Conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social (artigo 24-C), institui-se o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que, no âmbito…

O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes implica a responsabilização legal dos envolvidos: a denúncia, a declaração formal, a instauração do devido processo e o julgamento. Uma importante estratégia nesse comba…

Para investigar as possibilidades históricas de desenvolvimento de crianças e adolescentes, no interior do sistema capitalista, faz-se necessário entender sua inserção de classe, gênero e condição étnico-racial e a relação desses elementos…

Ao reafirmar a primazia da responsabilidade do Estado no fomento de políticas integradas de apoio à família, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca…

Na perspectiva ético-legal, compete a cada segmento da sociedade sua parcela de responsabilidade na educação de crianças e adolescentes. Nessa incumbência, família e escola são duas agências socializadoras e interdependentes. Já as Redes de…

O abuso sexual intrafamiliar da criança ou do adolescente muitas vezes está relacionado à violência doméstica e à crises no contexto familiar. O agressor é, com frequência, um membro da família, podendo ser os pais, parentes ou responsáv…

O trabalho infantil é um fenômeno global que viola direitos fundamentais das crianças, prejudicando seu desenvolvimento, muitas vezes privando-as de frequentar a escola ou as obrigando ao abandono precoce. Apesar dos resultados alcançados p…

O trabalho infantil doméstico é uma situação de difícil observação e fiscalização, pois oculta-se entre os muros domiciliares, que têm a prerrogativa da inviolabilidade. É considerado como uma forma de acolhida da criança ou do adolescente…

O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes demanda o compromisso de toda a sociedade na defesa intransigente dos direitos desse grupo etário, especialmente daqueles que se encontram em situação de ameaça ou violação…

Desde meados da década de 1990, a expressão protagonismo juvenil ganha importância nas mídias, nas propostas de trabalho das diversas organizações da sociedade civil, nos programas partidários, nos depoimentos de líderes de grupos de jovens…

Em seu atendimento aos pais, os conselheiros tutelares podem adotar diversas medidas que fortaleçam o ambiente familiar e eliminem situações de risco a crianças e adolescentes. São exemplos de programas de proteção à família aos quais os co…

Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação pela própria comunidade, sendo assim, são uma liderança comunitária. Considerando a relação da comunidade com o Conselho Tutelar, pode realizar denúncia ou acioná-la: I. Apenas lideranças…

Durante um atendimento médico de emergência, um enfermeiro presencia um pai dando tapas em uma criança de seis anos para obrigá-la a tomar a medicação. Nesse caso, o que o enfermeiro é obrigado a fazer?

Uma criança de dois anos foi abandonada pelos pais no centro de uma cidade, sendo atendida pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público, que a inseriu no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Considerando o período limite de perm…

Um diretor de uma escola de ensino fundamental percebe que um adolescente está repetindo pela terceira vez o 6º ano. O que esse diretor deve fazer?

Em determinada comunidade, foi identificado que um adolescente com episódios de epilepsia não está sendo acompanhado por nenhuma equipe de saúde por omissão e negligência dos pais. Nesse caso, o que o Conselho Tutelar pode fazer?

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos casos de suspeita de maus-tratos a adolescentes, a comunicação ao Conselho Tutelar é facultativa, sendo obrigatória apenas quando houver a confirmação dos…

O Conselho Tutelar possui diversas atribuições. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar?