Questões de Direito Internacional Ambiental

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância química severamente restrita refere-se a substância química cujos usos em geral, dentro de uma o…

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os países assumiram reconhecer que os poluentes orgânicos persistentes geram problemas de saúde deco…

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo. O consumidor de substância controlada não é considerado usuário.

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo. No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo d…

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo. Por disposição normativa, é vedado ao Brasil denunciar o Protocolo de Quioto.

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte. Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.

O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futu…

A Lei n° 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da proteção ambiental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

No âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, a preocupação universal sobre o uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos motivou a ONU a convocar, em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. A resp…

O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que, a partir de 2020, rege medidas de redução de emissão de

Assinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos.

Assinale a alternativa INCORRETA segundo o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, que promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais no ARTIGO VII, Disposições Relativas à Importação. Com a finalidade de…

A proteção internacional do meio ambiente é baseada, em um primeiro momento, em uma série de tratados, convenções, declarações, recomendações, diretrizes, regras e normas protetivas. Posteriormente, caso seja de interesse do Brasil, os trat…

A COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em novembro de 2024, produziu um acordo sobre financiamento climático destinado a países em desenvolvimento. Assinale a alternativa que descreve corretamente o resultado principal dessa conferência…

Analise as afirmativas sobre a CITES e identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F): ( ) A CITES foi assinada pelo Brasil em 1975 e regulamenta exclusivamente o comércio de espécies da fauna silvestre. ( ) As espécies incluídas no Anexo I…

Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afirmação sobre o que a sigla representa: Ana : “A CITES é uma Convenção sobre Comércio Intern…

Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item. A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável está presente no ordenamento jurídico nacional e,…

A Convenção de Basileia, estabelecida em 1989, é um acordo internacional que visa controlar o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e promover sua gestão ambientalmente correta. Este tratado busca prevenir danos à saúde humana e…

A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais. Assinale a alternativa que preencha corretamente…

Organismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima e com atividade relacionada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Trata-se de um organismo intergovernamental, de cunho científico, cria…