Banco de Questões de Concursos

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse cenário, para fins da c…

Sobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.

Sobre o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, constantes no Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que

Nuvem Alta é uma cooperativa habitacional, que está construindo casas populares no Município de Cerquilho. Os contratos com os cooperados dizem que os imóveis deveriam ter sido entregues até o final de maio de 2019, e até a presente data na…

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Fornecedor é toda pessoa física ou…

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item. O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade, t…

Quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que:

Trata-se de toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distr…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar‑se‑á implícita a obrigação do fornecedor de empregar compo…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança não deverá informar a respeito da sua nocividade ou peri…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade d…

Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica q…

Considera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer tratamento às demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contest…

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou…

Seguradora Mondaí S/A ajuizou ação regressiva em face de Linhas Aéreas Joaçaba S/A visando a obter o pagamento da indenização concedida ao segurado Importadora de Veículos Laurentino Ltda. Em razão de falha na prestação do serviço de transp…

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acionista controlador, bem como dos diretores…

Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é :