Banco de Questões de Concursos

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item. O Brasil é membro fundador do bloco de países do Cone sul-americano, conhecido pela sigla Mercosul.

Criado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) concretiza um processo de integração regional liderado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com adesão posterior de outros países da região. Ele tem como objetivo principal a criação d…

Em 1991, em um cenário econômico global por maior inserção no comércio internacional, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, criando o MERCOSUL. O objetivo central deste Tratado era estabelecer um mercado com…

Os blocos econômicos e os acordos comerciais têm como objetivo facilitar as trocas entre países por meio de redução ou eliminação de barreiras comerciais. A respeito desses arranjos, é correto afirmar que:

Controvérsias surgidas entre países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou entre particulares, no que diz respeito à interpretação ou à aplicação do tratado, serão resolvidas conforme dispõe o Protocolo de Olivos. Em relação ao t…

A respeito de instrumentos de cooperação internacional, julgue o item que se segue. O Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, ou Protocolo de São Luís, já ratificado pelo Brasil, destina-se aos países do MERCOSUL.

Normas de direito internacional por excelência, os tratados compreendem grande variedade terminológica, o que decorre tanto de seu caráter difuso, quanto de sua natureza multicultural e cosmopolita. No que se refere ao direito dos tratados…

Considerando os inúmeros aportes do direito internacional público em prol da evolução da humanidade e de seu avanço civilizatório, julgue o item subsequente. Prévia à celebração do Tratado de Assunção, de 1991, a Declaração do Iguaçu, de 19…

Com referência à estrutura e ao funcionamento institucional do MERCOSUL, nos termos do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, assinale a opção correta.