Banco de Questões de Concursos

A adequação do processo de trabalho ao modelo de atenção proposto pelas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal requer: I. Transdisciplinaridade e Especialização em Alta Complexidade. II. Condições de Trabalho. III. Redução e Redimen…

Os estudos seccionais de abrangência nacional no Brasil se constituem em grandes desafios, dadas as características peculiares do país, como sua vasta extensão territorial e a grande heterogeneidade entre as regiões. O SB Brasil 2010 foi o…

O Brasil registra, no início do século XXI, um quadro epidemiológico bucal que se caracteriza pela redução na prevalência e gravidade da cárie dentária em crianças e adolescentes. Parte expressiva desse importante avanço deve-se a medidas d…

A respeito das competências por esfera de gestão do SUS, estabelecidas pela Lei nº 8080/1990, é correto afirmar que:

Considerando a metodologia do pagamento por desempenho estabelecida pela Portaria GM/MS nº 960/2023, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, sobre os valores a serem pagos pelo Ministério da Saúde por desempenho, é correto a…

O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das eSBs, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023, é composto por sete indicadores estratégicos e cinco ampliados. Assinale a alternativa que apresenta um i…

O Ministério da Saúde (2023) instituiu o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do SUS, aplicado às eSBs vinculadas às equipes da ESF. Fazem parte do conjunto de indicadores do pagamento por des…

Ao SUS compete, entre outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento…

O processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal (ESB) não deve se limitar exclusivamente ao campo biológico ou ao trabalho técnico-odontológico, pois, além das suas funções específicas, esta deve interagir com profissionais de outras áreas,…

As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) reorientam o modelo de atenção em saúde bucal e definem pressupostos, tais como: I. Garantir uma rede de Atenção Básica articulada com toda a rede de serviços e como parte indissociáv…

Há uma preocupação mundial com a segurança do paciente, considerada um dos seis atributos da qualidade do cuidado. Esse quesito é de grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde, tendo a finalidade de of…

Segundo a publicação “A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde”, do Ministério da Saúde (2018), as demandas espontâneas com queixas clínicas são as seguintes, EXCETO:

A Portaria GM/MS nº 960/2023 institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à saúde no âmbito do SUS. Essa Portaria também estabelece indicadores estratégicos e ampliados que devem ser atingidos para o recebimento de…

A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) acontece com inúmeros atores, discussões multiprofissionais e intersetoriais e participação coletiva, culminando em leis, resoluções, normativas, entre outros dispositivos de regulamentação. Há d…

Conforme o Ministério da Saúde (2009), todos os métodos preventivos baseados na utilização de F promovem aumento de sua concentração na cavidade bucal para interferir no processo de des e remineralização, independentemente da forma de utili…

A Portaria nº 493/GM, de 10 de março de 2006, estabelece indicadores de saúde bucal do Pacto da Atenção Básica 2006. São indicadores do Pacto:

De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990.Complete corretamente a lacuna. Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação…

Segundo o Art 3° da Lei n° 8.142/1990, quem poderá estabelecer consórcios para execução de ações e serviços de saúde?

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, expondo os objetivos do SUS, suas competências…