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37 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

37 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de r…

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.

  4. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Atualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orie…

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Entre os serviços disponíveis no aplicativo Meu INSS está o acesso ao extrato previdenciário, a…

  6. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. O INSS disponibiliza atendimento, por meio dos PrevBarcos, aos trabalhadores rurais, pescadores…

  7. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  9. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativa…

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

  13. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

  14. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefíc…

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do reg…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito p…

  18. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áre…

  19. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nomina…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e…

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