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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCREF - 5ª Região2022Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item. Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos ministros de Esta…

  2. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCRM-SC2022Média

    Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição.

  3. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCRF-GO2022Média

    O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.

  4. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCRC-MG2022Média

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de setenta anos de idade, de n…

  5. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCRF-PR2026Média

    Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.

  6. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCORE-CE2025Média

    O habeas data impetrado contra ato do presidente daRepública será julgado, originariamente, pelo(a)

  7. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixConselho Federal de Nutrição2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário. O procurador‑geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo…

  8. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixConselho Federal de Nutrição2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado…

  9. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixConselho Federal de Nutrição2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário. O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ordinária, sendo de iniciativa do presidente da República.

  10. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCREF - 9ª Região (PR)2024Média

    Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixCONFERE2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

  12. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixPROCON-DF2023Média

    Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.

  13. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixPROCON-DF2023Média

    A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item. Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição e compete‑lhe processar e julgar, originalmente, a homologação das sentenças estrangeiras.

  14. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrixPrefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO2023Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do

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