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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 43.787 questões da banca IBFC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

43.787 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

43.787 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Leia o texto a seguir e analise as afirmativas. Com relação a Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade), são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Fed…

  2. Legislação Penal EspecialLei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019IBFCSEJUSP-MG2023Média

    Com relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.

  3. Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal de nº 10.826/2003, no que trata do porte de arma de fogo, assinale a alternativa incorreta.

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Assinale a alternativa que está em desconformidade com a Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Assinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual), analise as afirmativas…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, assinale a alternativa incorreta.

  10. Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Com relação ao Direito de Petição previsto na Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), é incorreto afirmar que:

  11. Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Quanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa incorreta.

  12. Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    A Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), define as formas de provimentos dos cargos públicos. A respeito dos cargos públicos a serem providos, analise as afirmativas a seguir. I. Nomea…

  13. Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasIBFCSEJUSP-MG2023Média

    A Lei nº 12.594/2012 (Sinase), trata da avaliação e acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo. Assinale a alternativa incorreta sobre o assunto.

  15. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Analise as afirmativas a seguir referentes aos conceitos trazidos pela Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). I. Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça,…

  16. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)IBFCSEJUSP-MG2023Média

    Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), nos termos do art. 6º, que trata da escravidão e da servidão, alguns trabalhos ou serviços não constituem trabalhos forçados ou obrigatórios. Sobre os r…

  17. Direito PenalCorrupção passivaIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta a descrição legal da corrupção passiva.

  18. Direito ConstitucionalDireito de Resposta e de IndenizaçãoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sem exceções. I…

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

  20. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaIBFCSEJUSP-MG2023Média

    De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela U…

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